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SÃO PAULO – Passado pouco mais de um mês da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições, está claro o predomínio de quatro grandes grupos na coalizão do futuro governo: o agronegócio, os militares, evangélicos e agentes do mercado financeiro. A maior parte desses setores (os evangélicos ainda buscam um aceno) foi contemplada na formação do futuro ministério, que se manteve fechado a indicações partidárias, prática que ficou conhecida como “toma lá, dá cá” e que foi usado como fator de governabilidade em outras gestões.
Trata-se de uma promessa de campanha do presidente eleito, mas que alimenta dúvidas sobre quais serão suas condições de formar uma base sólida no Congresso Nacional para implementar sua agenda e entregar resultados. No parlamento mais fragmentado do mundo, é um desafio que jamais pode ser subestimado. Em substituição aos métodos que se tornaram corriqueiros no presidencialismo de coalizão brasileiro, Bolsonaro tem buscado dialogar inicialmente com as bancadas temáticas da Câmara. Mas há quem diga que o diálogo partidário é inevitável – e sinais nesse sentido começam a ser dados.
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Para se ter uma ideia, 30 partidos elegeram ao menos um deputado federal para a próxima legislatura. O PSL, sigla de Bolsonaro, cresceu expressivamente e chegou a 52 assentos na Câmara, o que configura a segunda maior bancada (atrás apenas do PT, com 56). Ainda assim, o número corresponde a apenas 10,13% do plenário. Mesmo com a expectativas de migração de algo entre 10 e 15 parlamentares em caso de vitória do candidato, a sigla não passaria dos 13% de representação na casa.
Para alterar a Constituição, são necessários pelo menos 308 votos na Câmara. Isso significa que Bolsonaro, pela fotografia das urnas, precisaria contar com apoio mínimo de outros 9 partidos, considerando as maiores bancadas, exceto o PT (que certamente seria oposição neste quadro).
O quadro de fragmentação também cresceu no Senado Federal. O resultado das urnas, na disputa por 2/3 dos assentos da casa, indicou uma pulverização de partidos, com um salto de 15 para 21 legendas. Três em cada quatro candidatos à reeleição ficaram pelo caminho. O MDB continuou como a maior bancada, mas recuou de 19 representantes para 12, seguido por PSDB, com 8, PSD, com 7, e DEM e PT, ambos com 6.
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Partidos como Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares após a última eleição, que renovou 1/3 da casa, agora têm representantes. Dessas, ganham destaque a Rede, com 5 senadores eleitos, e o partido de Bolsonaro, com 4. O número, porém, representa 4,94% do total de assentos na casa.
Em um ambiente tão desafiador, muitas perguntas sem resposta surgem sobre a estratégia do novo governo eleito para conquistar apoio da maioria dos parlamentares em suas agendas. Nesse sentido, o que se observa são 5 eixos que juntos podem conformar um plano para obtenção de sólida base de apoio. Se vai dar certo, até os nomes mais experientes e influentes no Legislativo ainda hesitam em responder.
De todo modo, vamos a eles:
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1. Bancadas temáticas
Como alternativa às indicações partidárias ao seu ministério, Bolsonaro optou por aprimorar o diálogo com as frentes parlamentares, que consistem em bancadas suprapartidárias, organizadas por temas de interesse no Congresso Nacional. É o caso das frentes evangélica (202 parlamentares), da segurança pública (299 deputados), agropecuária (255 parlamentares) ou da saúde (211 parlamentares), por exemplo. As duas últimas foram responsáveis pela nomeação de dois nomes da equipe do novo governo: Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), futuro ministro da Saúde; e Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura. Experientes parlamentares e analistas políticos são céticos quanto à eficácia deste plano, já que as frentes parlamentares são grupos heterogêneos e que não contam com os mesmos instrumentos de disciplina partidária dos partidos, como fechamento de questão, indicações para comissões, acesso aos fundos eleitoral e partidário, indicações para cargos, apresentação de destaques em votações etc.). Para muitos, as bancadas informais são eficientes e organizadas com suas demandas específicas, mas têm poucas condições de garantir apoio em outros temas. “O que congrega as bancadas ruralista, da saúde, da bala e do agronegócio são as questões específicas de cada setor. Um partido político, mesmo quando fisiológico ou meramente pragmático, precisa se posicionar de maneira uniforme sobre todos os temas. Então, a grande incógnita é como vão reagir a esse ataque ao núcleo do sistema que Bolsonaro está promovendo”, diz Marcelo Issa, diretor da consultoria Pulso Público. 2. Popularidade e comunicação
Manter elevados níveis de aprovação ao longo do mandato será importante para Bolsonaro manter incentivos a parlamentares para votarem com o governo em suas pautas. Tal fator poderá ter peso ainda maior caso a estratégia de evitar distribuição de recursos e cargos como instrumento de gestão da governabilidade. Por ora, o quadro é favorável para o novo governo sob este aspecto. Segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada na última terça-feira (27), 57% dos eleitores dizem esperar que Bolsonaro faça um governo ótimo ou bom, enquanto 20% apostam em uma administração ruim ou péssima. Além disso, 63% afirmam aprovar , em sua maior parte, as movimentações assumidas pelo militar reformado de um mês pra cá. Outros 26% desaprovam a montagem da nova equipe e as sinalizações feitas. Evitar a natural desidratação dessas taxas ao longo do mandato será um desafio relevante para o presidente eleito – talvez mais até do que foi para seus antecessores, considerando os caminhos escolhidos para a construção e manutenção de governabilidade. Para tal, esforços de comunicação serão inevitáveis, como ocorreu durante a campanha eleitoral. “A batalha das reformas vai residir mais na opinião pública do que na distribuição de cargos e verbas no varejo. Nesse sentido, o governo tem um curto espaço de ação. Tem que agir rápido, porque esse ambiente de desencanto profundo não é um ambiente fácil de navegar”, observou Christopher Garman, diretor da consultoria de risco político Eurasia Group. Para ele, o próprio perfil do novo Congresso eleito para a próxima legislatura amplia a necessidade deste esforço. 3. Diálogo com partidos
As iniciativas de negociação com frentes parlamentares e o uso eficaz das novas plataformas de comunicação para mobilizar o eleitorado podem não ser suficientes para manter uma base de apoio sólida ao longo do mandato de Bolsonaro. Para especialistas, passada a lua de mel pós-eleitoral, o novo governo precisará lançar mão de instrumentos mais conhecidos para organizar a base aliada. A partir daí, considero serem prováveis algumas modificações que impliquem na indicação partidária de ministros e cargos no segundo e terceiro escalões, mas com a exigência de um perfil mais técnico, de modo a ainda permitir ao presidente sustentar esse discurso de que não se rendeu à lógica de funcionamento do sistema”, projetou Issa. Conforme noticiou a imprensa recentemente, após a formação da equipe ministerial, Bolsonaro deverá iniciar uma etapa de diálogo com os partidos. Na próxima terça-feira, o presidente eleito se encontrará com 30 deputados federais do PRB. No dia seguinte, será a vez do PR. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já teve conversas com o MDB e o PR e deverá receber o PSDB na próxima semana. 4. Negociações no varejo
É possível ainda que o futuro governo, embora não negocie com partidos o comando de ministérios, trate com parlamentares de cargos federais nos Estados. Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico na última quinta-feira (29), cinco parlamentares relataram ter ouvido de Onyx a possibilidade de distribuição destes postos para compor a base. “Se for isso, essa tal mudança é muito mais um verniz do que algo que estruturalmente marcou a condução e a mobilização do governo, que não é só pelos cargos ministeriais. Quem conhece um pouco mais sabe que boa parte das decisões e da execução de diferentes programas se dá em segundo e terceiro escalões”, afirmou Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria. “Se for esse o caso, começaremos a perceber que é muito mais um componente retórico muito grande para sinalizar ao seu eleitorado, que era ávido por uma agenda de reformar a política, mas que na prática ele estaria também utilizando de instrumentos que os partidos tradicionais utilizaram anteriormente no poder”, complementou. 5. Aproximação por parlamentar
Ainda de acordo com a reportagem do jornal, a avaliação no governo Bolsonaro, segundo relato de Onyx aos parlamentares ouvidos, é que vale mais entregar os cargos diretamente para os congressistas do que negociar com os partidos, o que nem sempre faz com que o deputado ou senador se sinta contemplado. Desta forma, o papel dos líderes pode ser diminuído caso a estratégia seja posta em prática. Embora force o governo a abrir mais frentes de negociação, pode ampliar o controle sobre o comportamento dos parlamentares da base a partir da via direta de negociação. A ideia de negociar individualmente e a cada nova pauta encaminhada ao Legislativo, porém, é vista como arriscada. Além dos desafios de convencimento dos parlamentares, Cortez lembra que o humor nas casas é afetado pelo histórico das últimas votações encaminhadas pelo governo. Ou seja, o desgaste tende a crescer com o tempo e a disposição de votar com o governo diminuir, mesmo que a chance de convergência em determinada agenda pudesse ser maior. Seja sócio das melhores empresas da Bolsa: abra uma conta na XP e conte com assessoria especializada e gratuita
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