Votação da cessão onerosa ficará “congelada” até que haja consenso entre partidos

SÃO PAULO – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou em sessão do Plenário nesta terça-feira (20) que vai segurar a votação da cessão onerosa “por tempo indeterminado” até que haja consenso entre os líderes da Casa, praticamente descartando um avanço do projeto ainda nesta semana, como era esperado por boa parte do mercado.

Segundo o presidente do Senado, o tema ainda precisa de mais tempo de discussão entre as bases e destacou que será preciso um acordo sobre a destinação de parte dos recursos obtidos com as mudanças das regras para os Estados e municípios. A possibilidade de divisão dos recursos da outorga do leilão ganhou força na semana passada após reunião entre Eunício Oliveira e Paulo Guedes. As estimativas de arrecadação para esse leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões.

De olho nisso, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) já estão articulando no Senado para viabilizar um acordo. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o tucano sugere que 50% do bônus de assinatura do leilão do excedente do petróleo vá para Estados e municípios, enquanto o petista apresentou sete emendas, sendo que uma delas também propõe a divisão meio a meio dos recursos entre o governo federal e os demais entes. Outra sugere que a União fique com 70% da outorga e divida o restante em 15% para os Estados e 15% para os municípios.

Segundo a reportagem, o repasse para Estados e municípios, no entanto, ainda gera dúvidas entre os senadores. Como a questão não está prevista no texto que será votado, uma alteração poderia fazer com que o projeto tivesse que voltar para apreciação do Câmara, o que atrasaria ainda mais sua aprovação até então prevista para este ano. Assim, parlamentares discutem também a possibilidade de acrescentar apenas a autorização do repasse para Estados e municípios, deixando a cargo do Executivo a definição dos porcentuais a serem aplicados.