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Lula será interrogado hoje às 14h no caso sítio de Atibaia; veja o andamento dos demais processos

Os dois casos mais adiantados são: o que apura as reformas no sítio de Atibaia e o que trata do suposto recebimento de propina da Odebrecht por meio da compra do terreno que abrigaria a nova sede do Instituto Lula

Lula comercial
(Reprodução/Twitter)

Com os processos agora nas mãos da juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, há chances de que o ex-presidente Lula tenha mais uma condenação até o final deste ano. Lula responde a pelo menos 5 processos e 2 inquéritos, que tramitam na Justiça Federal em Brasília e no Paraná.

Os dois casos mais adiantados são: o que apura as reformas no sítio de Atibaia e o que trata do suposto recebimento de propina da Odebrecht por meio da compra do terreno que abrigaria a nova sede do Instituto Lula.

Este último caso é o que tem mais chance de ser concluído até o final deste ano, já foram apresentadas as razões finais e o caso está desde a semana passada na mesa da juíza substituta aguardando sentença. No entanto, a saída de Sérgio Moro para atuar na transição do governo Jair Bolsonaro e assumir o Ministério da Justiça pode ter representar algum atraso. Não há prazo para a decisão.

Lula será interrogado nesta quarta (14) pela substituta de Moro, sobre as reformas feitas pela OAS no sítio. Depois da oitiva, o processo entrará na fase final. Mas, se considerados os prazos, é mais provável que a sentença sobre essas acusações fique para janeiro de 2019.

No Supremo, o ministro Edson Fachin encaminhou à Segunda Turma o pedido de liberdade do ex-presidente. O caso aguarda informações do Tribunal Federal da 4ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e da Procuradoria-Geral da República.

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    Mesmo que haja tempo hábil para o julgamento na turma, a expectativa entre os ministros é de que o cumprimento da pena seja mantido, considerando a composição do colegiado com a ministra Cármen Lúcia. Condenado em segunda instância, Lula está preso há 7 meses.

Abaixo seguem as ações contra Lula e os seus andamentos na Justiça:

Justiça Federal no Paraná:

  1. 1. Lula é réu em ação penal na Justiça do Paraná, aberta pelo juiz Sérgio Moro, por suspeita de pagamento de propina da Odebrecht; envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Estágio atual: aguardando sentença.
  2. 2. O ex-presidente responde a ação penal acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A vantagem indevida teria sido recebida por meio de reformas no sítio em Atibaia custeadas por empreiteiras, para benfício do ex-presidente e família. Estágio atual: em interrogatório, na sequência vai para alegações finais e depois sentença.
  3. 3. Condenado em segunda instância em ação penal na Justiça do Paraná, aberta pelo juiz Sérgio Moro, no caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). Estágio atual: aguardando julgamento de recurso extraordinário e especial no STF e no STJ.

Justiça Federal em Brasília:

1. Réu em ação penal acusado de tráfico de influência no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht;
2. Réu em ação penal por tráfico de influência na Operação Zelotes juntamente com o filho Luís Cláudio;
3. Réu em ação acusado de negociar propina em troca de medida provisória que prorrogou por 5 anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilísticos.

Inquéritos na Justiça Federal em Brasília:

  1. Alvo de inquérito da Lava Jato por organização criminosa, juntamente com outros integrantes do PT, sobre se participou de organização criminosa para fraudar a Petrobras. Foi denunciado pela PGR, mas MPF precisa ratificar porque processo mudou de instância.
    2. Denunciado pela PGR de ser beneficiado pela construtora Odebrecht, que prometeu em 2010 e colocou à disposição do PT, R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.
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