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SÃO PAULO – Com 41 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a “pauta-bomba” que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ter impacto em vários outros setores do judiciário.
Com o reajuste, os salários dos magistrados terão um aumento de 16%, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O Projeto de Lei agora vai para sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
A contrapartida negociada por Michel Temer agora é o judiciário terminar com o auxílio-moradia em nível federal, tema que ainda deve ser votado pelo Plenário do STF.
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O Senado também aprovou um segundo projeto que reajusta em também 16% o salário do procurador-geral da República, que passa a receber os mesmos R$ 39,2 mil.
O valor recebido pelos ministros é considerado como o teto para o funcionalismo público no Brasil e, com este reajuste, deve ocorrer um efeito cascata, com impacto nas contas da União, Estados e municípios de R$ 4 bilhões em 2019, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
Além do claro problema fiscal enfrentado pelo país, a conta a pagar da aprovação do projeto ainda durante o governo Temer chegará na gestão de Bolsonaro – que pouco pode fazer para evitar o encaminhamento da proposta, mas que já sinalizou não gostar da pauta. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa]”, disse o presidente eleito.
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