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As 3 medidas urgentes dos economistas de Haddad, Ciro, Marina, Alckmin e Meirelles para o Brasil

Reformas previdenciária e tributária foram agendas mais citadas pelos assessores econômicos dos presidenciáveis na Expert XP 2018

Economistas dos presidenciáveis na Expert
(Thiago Ribeiro)

SÃO PAULO - Os economistas responsáveis pela formulação da pauta econômica de cinco dos principais candidatos à presidência participaram, na manhã deste sábado (22), de encontro para apresentar propostas e debater ideias para o futuro do Brasil a uma plateia formada por investidores, na 8ª ExpertXP 2018, maior evento de investimentos da América Latina, promovido pela XP Investimentos.

Representantes dos programas de governo de Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) discutiram sobre o déficit fiscal brasileiro, a crise do sistema previdenciário, propostas de reforma tributária e medidas de combate à ineficiência na gestão dos recursos públicos.

Guru econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, a quem o deputado se refere como “posto Ipiranga” de sua campanha, novamente declinou do convite para debater com colegas. Ainda assim, seu nome não ficou ausente do debate entre os especialistas. Ele foi lembrado duas vezes por Persio Arida, assessor econômico de Alckmin, por ideias ventiladas pela campanha de Bolsonaro: a possível recriação da CPMF (medida já desautorizada pelo candidato) e a implementação de um regime de capitalização na Previdência.

O debate foi mediado pelo jornalista Valdo Cruz, do canal de televisão fechado GloboNews. O apresentador convidou os economistas a apresentar as três medidas que julgam mais importantes para serem levadas a cabo imediatamente pelo futuro governo eleito. Confira um resumo das respostas de cada um:

Nelson Marconiassessor econômico de Ciro Gomes (PDT)

A candidatura de Ciro Gomes pretende implantar uma reforma previdenciária calcada em um sistema multipilar que combine os regimes de repartição (modelo atual, de benefício definido), e capitalização (modelo individual, no qual o contribuinte paga sua própria previdência).

A ideia seria contar com um componente de renda mínima, fora da lógica atuarial, que garanta o pagamento de um salário mínimo a todo cidadão, unificando benefícios já existentes, como a própria aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada. Paralelamente, o modelo de repartição seria mantido, com um teto. O terceiro pilar seria a criação de um sistema de capitalização, que trabalhará como complementação. “É fundamental começar a combinar esses dois regimes. Do contrário, se mantivermos só a repartição, vamos ter problemas lá na frente”, afirmou Marconi.

Outra medida imediata apresentada pelo economista é uma reforma tributária, combinando a unificação de cinco impostos em um IVA (Imposto de Valor Agregado) a uma tributação sobre lucros e dividendos a pessoas físicas, o que geraria caixa para uma compensação de redução de impostos para o setor produtivo.

Por fim, o guru econômico de Ciro Gomes falou na necessidade de se fazer um pente fino nos gastos do governo. Sem entrar em detalhe nos cortes que poderiam ser feitos, ele citou sua experiência em gestão de pessoal no governo federal durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Bazileu Margaridoassessor econômico de Marina Silva (Rede)

O guru de Marina Silva também defende a implementação de uma reforma da Previdência com a introdução de um sistema de capitalização, associado ao modelo de repartição e um ataque a privilégios. Mas diz que não há solução para o déficit em um contexto de 14 milhões de desempregados e 28 milhões de subempregados. Segundo ele, parte do problema também passa pela incorporação de trabalhadores ao mercado formal.

Bazileu também fez referência à reforma tributária, importante no aumento da produtividade e na geração de um senso maior de justiça e equilíbrio. O economista, no entanto, disse não ver nesta agenda mecanismos de combate ao déficit fiscal. Por outro lado, ele defende que esta medida poderia ajudar na retomada do crescimento, o que poderia influenciar na questão fiscal.

Outra medida prioritária apresentada é a criação de um sistema robusto de criação de metas e avaliação de políticas públicas, melhorando a gestão do Estado e combatendo desperdícios. “Não dá para resolver déficit nenhum com o Estado investindo em política pública sem se preocupar com o resultado”, sustentou.

José Márcio Camargoassessor econômico de Henrique Meirelles (MDB)

Na avaliação do economista, não há outra prioridade para o momento que não seja a aprovação da proposta de reforma previdenciária que já tramita no Congresso. A ideia é apresentar apenas uma alteração ao texto: estabelecer 60 anos como idade mínima inicial, com o aumento de um ano a cada biênio. Segundo seus cálculos, tal modificação geraria uma economia de R$ 50 bilhões por ano.

“A Previdência é fundamental. O primeiro problema da economia brasileiro é o problema fiscal. Sem isso, não vamos a lugar algum”, disse. “Nos comprometemos a fazer a maior força para aprova-la ainda em 2018. Achamos que vamos conseguir”.

O segundo ponto proposto consiste em uma renegociação de renúncias fiscais, mecanismo que se destaca em setores como o automotivo, químico e as Zonas Francas. Por fim, Camargo propõe tornar o Orçamento impositivo, acabando com as vinculações, o que fará com que as prioridades de despesas sejam discutidas abertamente no parlamento. “Isso, com a PEC do Teto, dará à sociedade a noção do que cada deputado e partido têm como prioridade: se vai dar dinheiro para creches ou para a produção de automóveis”, justificou.

Persio Aridaassessor econômico de Geraldo Alckmin (PSDB)

Para o economista da candidatura tucana, é cristalino que a Previdência hoje representa o principal problema para a saúde fiscal brasileira. Segundo ele, ao contrário do que propõem os especialistas de Ciro Gomes e Jair Bolsonaro (PSL), não há evidências de que a migração para um regime de capitalização seja incapaz de conter o déficit. Arida diz que há uma explosão no regime geral e que uma reforma mais radical do que a enviada pelo presidente Michel Temer e aprovada por comissão especial na Câmara dos Deputados terá de ser apresentada pelo próximo governo.

A segunda medida citada pelo especialista foi uma redução nas desonerações do governo, que, segundo ele, geram custos excessivos para o Estado além de gerarem distorções na economia. “[Com as despesas em desonerações,] Chegamos a quase 6% do PIB. Elas não têm qualquer justificativa, beneficiam determinados setores em detrimento a outros”, afirmou. Ele defende que o ideal é que seja analisado caso a caso, mas prometeu inicialmente uma revisão geral do sistema.

Outra proposta apresentada diz respeito ao combate à ineficiência no Estado brasileiro, citando exemplo de políticas públicas com objetivos idênticos sendo aplicadas simultaneamente por distintos órgãos do governo federal. Para o guru econômico de Alckmin, é necessária uma modernização da economia brasileira, com a criação de um ambiente de negócios adequado e com um Estado mais eficiente em dar resposta às necessidades dos cidadãos.

Guilherme Melloassessor econômico de Fernando Haddad (PT)

O economista pondera que, embora seja possível corrigir distorções no sistema previdenciário a partir do combate a privilégios, não haveria como resolver o problema em sua completude em um ambiente com 14 milhões de desempregados.

Para Mello, uma das prioridades para o futuro governo deveria ser a realização de uma reforma tributária, focada não em aumento da carga, mas em combater a regressividade do sistema vigente. Ele defende uma mudança na tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, com correção nas alíquotas.

Outra medida citada por ele é uma reforma bancária e do sistema de crédito. Esta seria uma válvula importante para a retomada do crescimento – principal condicionante, na sua avaliação, para que se consiga uma resolução sustentável para a crise fiscal. “Crédito sem emprego dá inadimplência, mas crédito com emprego e renda dá crescimento”, defendeu.

“O plano de governo de Haddad tem pelo menos uma preocupação central: acreditamos piamente que a resolução de nossos problemas não vem sozinho. A lógica não é ‘se resolve o problema fiscal, resolvem-se todos os outros’. A retomada do crescimento ajuda na resolução do problema fiscal”, disse o economista.

A terceira medida apontada foi uma reforma do Estado, com combate a privilégios como auxílio-moradia a magistrados, em benefícios excessivos que se estendem até o sistema previdenciário, e mudanças na estrutura produtiva brasileira.

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