Privatizações, Previdência e teto de gastos: o que pensa Marina Silva sobre 10 temas econômicos?

Candidata da Rede participou de sabatina de duas horas no programa "Central das Eleições", do canal GloboNews

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – Na noite da última terça-feira, a ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, participou do programa “Central das Eleições”, do canal GloboNews. Ela foi a segunda presidenciável convidada para sabatinada pelo grupo de dez jornalistas e comentaristas da emissora, sob condução de Miriam Leitão.

Em duas horas de entrevista, foram tratados temas como a relação de eventual governo com o agronegócio, a formação de uma coalizão e gestão de uma base de apoio mínima no Congresso, possíveis contradições da candidata e seu partido, além de questões econômicas, como o teto de gastos, as reformas previdenciária e trabalhista e os programas de refinanciamento de dívidas com a União.

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Em linhas gerais, Marina concentrou esforços em não queimar pontes, mantendo desobstruída a via do diálogo democrático, sempre com uma preocupação com a narrativa de combate à corrupção e privilégios a diversos segmentos. Por outro lado, a ausência de posições mais objetivas em determinados temas, sobretudo econômicos, reforçaram a imagem de uma candidata, por vezes, errática, na ótica de um eleitorado que busca mais certezas e segurança de uma candidatura.

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Eis uma síntese de posicionamentos apresentados por Marina Silva na seara econômica naquela ocasião:

Agronegócio

Ações de governo voltadas à agenda do desenvolvimento sustentável são compatíveis com a agenda do agronegócio. Um eventual governo tentará dialogar com grupos abertos à tal perspectiva, e não com quem vê expansão da produção às custas de ampliação de áreas via desmatamento. “Uma visão atrasada de agronegócio pensa diferente [do que proponho], mas isso não é homogêneo”, disse. Em termos concretos, ela se posicionou contra uma diminuição na participação de órgãos reguladores externos, mas também disse ser possível avançar em prazos para licenças. Por outro lado, criticou genericamente a baixa qualidade de determinados projetos de licenciamentos, apontando como a principal causa para os atrasos.

Mineração

A candidata reconheceu a importância da atividade para o processo produtivo brasileiro, mas enfatizou que a prática “não pode ser feita de qualquer jeito”. Ela disse que, durante sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, foram criados mecanismos que, se tivessem sido respeitados, teriam evitado a catástrofe de Mariana (MG). Marina ainda alertou: “Temos outras bombas-relógio como Mariana”. A candidata rebateu a críticas por ter possivelmente adotado posição omissa em relação ao episódio. Por não ocupar cargo público, ela disse não ter instrumentos efetivos para lidar com a questão naquele momento e buscou evitar oportunismo. “Quem tem ética política não usa de uma desgraça para se promover”.

Reforma trabalhista

Marina prometeu a correção do que chamou de “pontos draconianos” dentro do pacote aprovado pelo governo do presidente Michel Temer. Três pontos específicos foram citados pela candidata: 1) trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres; 2) permissão para 30 minutos de horário de almoço; 3) pagamento dos honorários advocatícios por quem perder ação judicial. Segundo ela, a reforma diminuiu “a indústria dos processos”. Por outro lado, o resultado também teria se dado em função de uma privação do acesso dos mais pobres à Justiça, que só entrariam com processo se tivessem a  certeza da vitória. A candidata da Rede também manifestou preocupação com a informalidade. “Precisamos fazer uma reforma que nos leve à modernização das relações de trabalho, e não a relações pré-modernas de relações de trabalho”, disse.

Imposto sindical

Questionada se manteria o fim do imposto sindical obrigatório, Marina confirmou, mas disse que seria preciso criar uma forma de os sindicatos não saírem “tão fragilizados”. “Uma coisa é discutir o imposto sindical, porque eu sempre defendi, quando eu era da CUT lá atrás, liberdade e autonomia sindical. Eu continuo sendo coerente com isso. Agora, tem que resolver como é que os sindicatos vão existir, qual a forma de contribuição para que os sindicatos não sejam tão fragilizados”, argumentou.

Reforma da Previdência

A candidata disse não ter questionado a existência de um déficit nas contas da Previdência. “Sei que há déficit, sei que é grande, mas precisa ter transparência”, afirmou. Ela, contudo, evitou comprometer-se com posições mais claras sobre pontos específicos do debate. Depois de alguma insistência dos entrevistadores, disse: “Podemos encarar a questão da idade mínima. Dentro dela, como as pessoas estão vivendo mais, teremos que reavaliar o tempo de aposentadoria. Com relação a homens e mulheres, quero ouvir mais os especialistas. Neste momento, não tenho uma opinião definida”.

Teto de gastos

Marina criticou a medida: “Não precisa engessar o orçamento público por 20 anos” para se ter responsabilidade fiscal. Ela citou, ainda, manifestação do próprio Tribunal de Contas, no sentido de que, caso a atual situação se mantenha, no limite, inviabilizaria o Estado.

Refis

Marina criticou a sucessão de programas de refinanciamento de dívidas a empresas, o que estimularia a inadimplência em busca de futuros acordos mais vantajosos. Segundo ela, há uma “grilagem de orçamento público” neste campo e são necessárias medidas para evitar a prática.

Reajustes de servidores

A ex-senadora prefere tratar de todos os privilégios existentes no Estado brasileiro conjuntamente (desde programas de Refis até reajustes a servidores). “Os servidores públicos devem também fazer seu sacrifício. Agora, isoladamente, fica injusto, ficam dois pesos e duas medidas”, justificou. “O funcionalismo público deve dar sua cota de contribuição para o momento difícil do país. Agora, não dá para pegar sempre o funcionário público como se fosse o bode expiatório e fazer vista grossa para um conjunto de todos os privilégios que estão aí”.

Greve dos caminhoneiros

A candidata diz que “agiria completamente diferente de Temer”. Em sua avaliação, o presidente demorou para receber a pauta de reivindicação dos setores interessados e não tomou providência para se antecipar ao episódio que culminou no desabastecimento de cidades por todo o país. Marina também criticou a política de preços adotada anteriormente pela Petrobras. Segundo ela, a companhia “tinha como absorver [choques], mas há questões que são estruturais”. Para a candidata, Pedro Parente, ex-presidente da companhia, “não entendeu o papel estratégico que a Petrobras tinha naquele momento”.

Privatizações

“Eu não tenho uma visão dogmática quanto a isso”, disse a candidata. No entanto, ela afirmou que não tomaria medidas neste sentido sobre estatais como Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.