Ministério Público dá 48 horas para Facebook explicar retirada de 196 páginas do ar

SÃO PAULO – O MPF (Ministério Público Federal) em Goiás deu um prazo de 48 horas para o Facebook explicar a exclusão de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social. A decisão é do procurador da República Ailton Benedito, que desde o ano passado investiga a rede social por supostos atos de censura.

Ele cobra que o Facebook entregue uma relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa para cada um. “As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, afirma.

“Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa”, explicou o procurador.

O Facebook informou nesta quarta-feira que derrubou uma rede de 196 páginas e 87 perfis por violarem as políticas de autenticidade. “Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, disse o responsável pela área de cibersegurança da empresa, Nathaniel Gleicher, em comunicado oficial.

O MBL(Movimento Brasil Livre) divulgou nota na qual informou que parte das contas derrubadas era de coordenadores da rede. Segundo a organização, em alguns casos (não especificados na nota) havia informações que permitiam a identificação dos responsáveis, não tendo que se falar em contas falsas.