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Em mercados / politica

TSE nega pedido do MBL para barrar candidatura de Lula

Pedido era para que Lula fosse declarado inelegível antes mesmo de entrar com pedido para ser candidato.

Lula
(Agência Brasil)

SÃO PAULO - A ministra Rosa Weber, que comanda o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso, negou liminarmente nesta quarta-feira (18) um pedido feito pelo MBL (Movimento Brasil Livre) para já declarar o ex-presidente Lula inelegível antes mesmo dele entrar com o pedido de registro.

Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato, e com isso ela decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito. No início da semana, a equipe da XP Política já havia indicado que o pedido seria negado por ele ter sido tratado como "midiático" pelos ministros ouvidos pela equipe da corretora.

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu ela na decisão.

A decisão de Rosa foi acertada com o presidente Luiz Fux, que assume o plantão a partir desta quinta e com o ministro relator do caso, Admar Gonzaga, em férias até o fim do recesso em 1º de agosto. Para a defesa de Lula, a decisão é considerada positiva, já que a estratégia do PT é estender ao máximo a pré-candidatura dele, adiando o quando puder a decisão final sobre sua condição eleitoral.

Segundo a XP, é aguardada uma discussão de teor menos prático, sobre o direito do cidadão de postular a candidatura e ter seu pedido julgado no plenário, que seria responsável pela análise da inelegibilidade. Esse debate virá, mas só depois do dia 15 de agosto, e se o PT realmente pedir o registro de Lula para candidato à Presidência da República.

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