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Toffoli pode assumir STF no plantão, mas não deve ceder a pressões do PT

Favorecimento ao petista poderia ser lido como desrespeito ao plenário e à Segunda Turma, o que enfraqueceria muito o mandato do futuro presidente da Corte

Dias Toffoli
(Fellipe Sampaio /SCO/STF)

São contraditórias as informações sobre as condições em que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República neste mês. Michel Temer vai se ausentar do país em viagens a Cabo Verde, México e África do Sul. A ansiedade sobre tema se justifica pela possibilidade que o vice no STF, ministro Dias Toffoli, possa assumir o plantão do tribunal, nesse período. Nos bastidores, figuras próximas a ele não apostam que essa eventualidade seja usada para melhorar a situação do ex-presidente Lula.

Parte dos lulistas defende que, ao assumir como plantonista, Toffoli seja provocado para soltar Lula da cadeia em decisão liminar. O que poderia ser modificada apenas pelo plenário do Supremo.

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Na semana passada, antes do episódio Favreto-Moro-Gebran, interlocutores de Cármen Lúcia afirmavam que ela iria acumular os dois cargos. Há precedentes de ex-presidentes do STF que assumiram conjuntamente as presidências da República e da Corte, principalmente em períodos eleitorais, quando os demais integrantes da linha sucessória se esforçam para não assumir a PR com medo de inelegibilidade.

A diferença é que a combinação dos dois cargos no plantão pode gerar conflito de interesses, uma vez que a Presidência do STF é a única a receber e decidir os pedidos nessa época.

Diante desse detalhes, desde o início da semana, a sinalização no gabinete da presidente Cármen é de que ela não deve acumular as duas funções.

Pelo lado de Dias Toffoli, a informação é de que ele está fora do país até dia 21 de julho e não foi perguntado pela presidente sobre o plantão.

Nos bastidores do STF, a avaliação é de que há poucas chances de Toffoli libertar Lula em uma decisão individual num test drive na Presidência, faltando pouco mais de um mês para assumir o comando do STF.

Uma decisão nesse sentido seria lida como desrespeito ao plenário e à Segunda Turma, o que enfraqueceria muito o mandato de Toffoli antes mesmo do seu início. Lembrando que o recurso no pedido de liberdade de Lula já está liberado para julgamento em plenário e pode ser pautado a partir de 1º de agosto, quando Cármen Lúcia entender mais adequado.

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