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Após confusão, CNJ abre procedimento contra Moro, Favreto e Gebran Neto

Medidas relacionam-se a vaivém jurídico em caso de habeas corpus a Lula

Rogério Favreto
(TRF4)

SÃO PAULO - O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a abertura de Procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto, plantonista responsável pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo, e João Pedro Gebran Neto, relator do caso na segunda instância. Ambos são do TRF-4 (Tribunal Regional Federa da 4ª Região). Também foi aberto Procedimento para apurar a conduta do juiz federal Sérgio Moro. Todos os casos relacionam-se ao vaivém jurídico do último fim de semana.

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Segundo comunicado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as oito representações apresentadas até agora no órgão contra Favreto e as duas contra Moro serão sobrestadas e apensadas ao procedimento determinado por Noronha. O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, diz a nota.

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Relembre a ordem dos fatos
Na manhã do último domingo, desembargador plantonista no TRF-4, Rogério Favreto, decidiu atender a pedido de habeas corpus apresentado por três parlamentares petistas e conceder liberdade a Lula. A decisão não foi seguida por Moro, que disse que Favreto não tinha competência para mandar soltar Lula.

O Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão e, em seguida, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que a decisão de Favreto não fosse cumprida. Contudo, Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula, estabelecendo prazo máximo de 1h para o cumprimento da decisão. Mais tarde, porém, o presidente do Tribunal, Thompson Flores, reiterou posição defendida pelo relator Gebran Neto e manteve Lula preso

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