Em mercados / politica

Moro evitou uma derrota à Lava Jato ao impedir soltura de Lula, mas ficou politicamente exposto

O solta-prende de domingo é mais um reflexo do ambiente de insegurança jurídica instaurado no País

Sérgio Moro e Lula
(Arquivo/Agência Brasil)

SÃO PAULO - O último domingo marcou um intenso vaivém jurídico em torno de um pedido de habeas corpus que poderia ter culminado na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril no âmbito da operação Lava Jato. Na ocasião, o desembargador de plantão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) naquele fim de semana, Rogério Favreto, determinou, por duas vezes, a liberdade do líder petista, o que acabou não sendo atendido pelo juiz federal Sergio Moro, inicialmente, e pela Polícia Federal, posteriormente. A decisão foi contestada pelo relator do caso na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, de folga, e desfeita por despacho do presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Leia mais:
8 perguntas para entender a confusão jurídica que quase soltou Lula
William Waack: Dois males foram criados com "guerra de liminares" para soltar Lula
Rogério Favreto: quem é o desembargador do TRF-4 que quase soltou Lula

O recurso, apresentado por três deputados do PT, foi calculado para cair nas mãos de Favreto, ex-advogado com histórico vinculado ao partido e suas gestões na presidência. Em sua decisão, o magistrado plantonista argumentou haver um fato novo que justificaria a apreciação do pedido naquele momento, que consistia na manutenção da prisão de Lula em um contexto em que, impossibilitado de conceder entrevistas e participar de debates, teria prejudicada sua pré-candidatura à presidência da República. A postura foi considerada polêmica no meio jurídico, sendo alvo de algumas duras críticas. De todo modo, seria suficiente para culminar na liberdade de Lula -- ainda que possivelmente pouco duradora, já que a decisão certamente seria reformada por Gebran em resposta a eventual recurso.

A simples soltura de Lula, por mais que reversível em um curto espaço de tempo, poderia representar simbolicamente uma derrota que a Lava Jato não gostaria de arcar neste momento. É neste contexto que surge a decisão de Sergio Moro, contestando determinação de magistrado de grau superior e evitando o cumprimento da soltura, o que deu tempo para uma reversão no quadro. A medida, tomada pelo juiz de férias, foi vital para a manutenção da prisão do ex-presidente, já que foi sucedida por manifestação do desembargador relator, e, posteriormente, em meio à insistência de Favreto na concessão do HC, de envolvimento do próprio presidente do Tribunal. Por outro lado, a ação tem forte efeito colateral no plano político.

Ao não cumprir determinação advinda de instância superior, Moro assumiu postura que reforça narrativa usada pela defesa e aliados de Lula. Por mais contestável que pudesse ser a decisão de Favreto, este não era um caminho legal a ser adotado por Moro no caso. O episódio dá munição aos apontamentos de suposta parcialidade nas ações do magistrado, além atingir a reputação do Judiciário brasileiro, que se viu mais uma vez às voltas de disputas que se assemelhavam às práticas da própria política. No caso específico de Moro, há risco de a tradicional associação de sua imagem à do Ministério Público Federal ser reforçada, o que é ruim para a Lava Jato. O solta-prende de domingo é mais um reflexo do ambiente de insegurança jurídica instaurado no País.

Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear

Contato