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Presidente do TRF-4 mantém Lula preso

Com isso, Lula seguirá preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Lula
(Filipe Araújo)

SÃO PAULO - O presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu na noite deste domingo (8) por reiterar a decisão do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Com isso, ele suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista Rogério Favreto em favor do ex-presidente Lula. Com isso, o petista seguirá preso na Superintendência da PF em Curitiba.

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", afirmou Thompson Flores no despacho. E completou: “comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”.

Ao ser provocado pelo Ministério Público Federal em ‘conflito positivo de jurisdição’, com dois desembargadores se julgando competentes, o presidente do TRF-4 tomou sua decisão no início da noite deste domingo.

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Durante a tarde, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, havia reiterado novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o magistrado, a decisão não feria atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente.

O magistrado também afirmou no despacho que o procedimento seria encaminhado ao relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, assim que encerradas as responsabilidades do plantão. Gebran tinha suspendido a decisão que determinou a liberdade de Lula, mas Favreto reiterou a decisão por afirmar que havia "fatos novos". 

Segundo Thompson Flores, "não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”.

Ele ainda pontua que a ‘situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência’. “Nesse sentido, é a disciplina do artigo 16 da Resolução n. 127 de 22/11/2017 desta Corte – Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau”, anotou.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

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Confira a cronologia das decisões neste domingo:

O desembargador plantonista, Rogério Favreto, decidiu na manhã deste domingo conceder liberdade a Lula. Logo em seguida, Moro não acatou o habeas corpus e disse que Favreto não tinha competência para mandar soltar Lula. Logo depois, o plantonista emitiu novo despacho e reiterou a decisão de libertar o petista.

O MPF pediu a reconsideração da decisão e, em seguida, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que a decisão de Favreto não fosse cumprida.  Contudo, Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula; mas, durante a noite, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, reiterou a decisão de Gebran Neto e manteve Lula preso. 

 

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