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Marco Aurélio é designado relator de denúncia contra Bolsonaro por racismo no STF

Segundo denúncia apresentada pela PGR, deputado "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais"

Marco Aurélio Mello
(Carlos Humberto /SCO/STF (18/02/2014))

SÃO PAULO - O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado relator da denúncia de racismo apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo PSL. O magistrado é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a peça.

Líder nas pesquisas de intenção de voto para a presidência na ausência do ex-presidente Lula, o parlamentar é acusado de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Segundo a denúncia apresentada pela PGR na semana passada, Bolsonaro, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Caso seja condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos de prisão. A procuradora-geral Raquel Dodge pede ainda o pagamento de R$ 400 por danos morais coletivos. Do ponto de vista eleitoral, uma condenação neste caso poderia tornar o parlamentar inelegível, considerando o que determina a Lei da Ficha Limpa.

Contudo, dado o tempo de apreciação da denúncia, é pouco provável que haja qualquer tipo de sanção a tempo te influenciar diretamente no processo eleitoral -- isto é, antes de 15 de agosto, data limite para o registro de candidaturas.

Além deste caso, Bolsonaro já é réu em duas ações que tramitam no STF. Ambas estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux. O deputado é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro.

 

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