Os “bodes expiatórios” do mundo político para o rebaixamento do rating brasileiro pela S&P

SÃO PAULO – Embora as condições para um downgrade já estivessem desenhadas no horizonte, o rebaixamento do rating brasileiro pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s de BB para BB- na noite da última quinta-feira (11) pegou alguns membros do governo de surpresa. Enquanto a instituição atribuiu a decisão às dificuldades enfrentadas pela gestão do presidente Michel Temer em conduzir a agenda de reformas tida como necessária para organizar as contas públicas, no mundo político a responsabilização por mais essa notícia negativa foi distribuída de acordo com as conveniências de cada observador.

Em nota, a S&P afirmou que o Brasil estaria demorando para implementar as reformas necessárias para reduzir seus riscos fiscais, sobretudo a previdenciária. Para muitos economistas, a atabalhoada discussão sobre a flexibilização da chamada “regra de ouro” da Lei de Responsabilidade Fiscal também pode ter contribuído para a decisão da agência, tomada mesmo em ano eleitoral. “Apesar de vários avanços da administração [Michel] Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, justificou a agência de classificação de risco.

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Nos bastidores, não foram poucos os que apontaram o dedo para o Congresso Nacional, que não conseguiu até o momento votar a reforma da Previdência. A proposta de emenda constitucional está parada na Câmara dos Deputados aguardando votação em primeiro turno no plenário da casa, o que chegou próximo de ocorrer antes da revelação das delações de executivos do grupo J&F e de áudios de conversa do empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer. Conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, o articulador político do governo, ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) mandou recado aos deputados que ainda resistem em votar a PEC, sobretudo por conta da proximidade do calendário eleitoral: “Continuem fingindo que a Previdência não é necessária para vermos onde vamos parar”.

Mas a carapuça não foi aceita pelos comandantes das casas legislativas. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que o Congresso não pode ser responsabilizado pelo downgrade brasileiro. Na avaliação do parlamentar, o governo errou ao não optar por uma reforma previdenciária mais enxuto e concentrou muito esforço para garantir a sobrevivência de Temer às duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República. “Neste cenário, a equipe econômica não se movimentou para fazer um debate amplo. Foi achar que poderia tirar direito adquirido de trabalhadores rurais, e a discussão ficou em torno disso”, disse o senador ao Estadão/Broadcast atribuindo parte da responsabilidade do fracasso ao próprio governo. “Nós não faltamos com o governo. Muitas vezes, ultrapassamos nossos limites para entregar o que a equipe econômica pedia. Ninguém pode cobrar o Congresso”.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu a culpa da notícia negativa às denúncias apresentadas pela PGR contra Temer, ainda na gestão do ex-procurador geral Rodrigo Janot. “O que pesou foram duas denúncias que atrasaram a votação da [reforma da] Previdência. De fato, o governo ficou fraco após as denúncias”, afirmou ao Estadão/Broadcast. Além de tirar a responsabilidade dos parlamentares, Maia evitou culpar a equipe econômica. “Agora não é hora de encontrar culpados, e sim construir o caminho para votar as reformas”, disse.