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SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo aceitou uma nova denúncia contra o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) e outras 15 pessoas envolvidas na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, também conhecido como “Museu do Lula”, localizado na cidade do ABC Paulista. Hoje Marinho é presidente estadual do partido e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.
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O juiz Marcio Martins de Oliveira disse no despacho que “um grupo de pessoas associou-se, de forma organizada e permanente, para a prática de delitos diversos contra a Administração Pública (Federal e Municipal), ao longo do processo de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, obra pública realizada com verbas municipais e federais, todas visando obtenção de ganhos ilícitos com dinheiro público”.
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A primeira denúncia contra Marinho ocorreu após superfaturamento de R$ 7,9 milhões na fase licitatória da obra. Na ocasião, os réus foram denunciados por inexigência de licitação e peculato (uso indevido de dinheiro público). Já a segunda denúncia, oferecida em outubro pelo Ministério Público Federal de São Paulo, acusa o ex-prefeito de formar um conluio para fraudar a concorrência de 2011, promovida pelo município para definir a empresa que construiria o museu.
As provas reunidas demonstraram que os denunciados obtiveram, em decorrência da fraude à licitação, vantagem patrimonial de R$ 15.971.781,01. Em caso de condenação, a Justiça determina o devolução do valor total ganho de forma ilegal, além de R$ 5 milhões por danos morais.
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