Renan diz concordar com redução do prazo de adesão para nova fase de repatriação

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira concordar com a redução do prazo de adesão a uma segunda fase do programa de regularização de recursos não declarados no exterior.

Na véspera, Renan entregou à Mesa Diretora da Casa um projeto que abre uma nova fase para a repatriação de recursos, encerrada no dia 31 de outubro. O texto apresentado, já disponível no sistema do Senado, prevê um prazo de adesão entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2017.

“Eu concordo que esse prazo seja de 1º de fevereiro até no máximo 15 de março”, disse Renan a jornalistas nesta quarta-feira.

“Dá para nós votarmos urgência e levarmos essa matéria para o plenário na próxima semana”, afirmou.

Pouco depois da formalização da proposta, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), chegou a sugerir, em plenário, que esse prazo fosse encurtado.

Nesta quarta, foi a vez do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, pedir ao presidente do Senado que o prazo fosse encerrado no fim de fevereiro ou até 10 de março, o que ajudaria na elaboração da programação orçamentária e financeira de 2017.

“Tendo a adesão até o final de fevereiro, em março já teríamos o valor da arredacação e poderíamos fazer programação mais adequada em 2017”, argumentou o ministro.

O projeto apresentado na terça-feira prevê um aumento das alíquotas do imposto e da multa cobrados para a regularização dos recursos de 15 para 17,5 por cento, para evitar penalizar os que aderiram à repatriação encerrada em 31 de outubro deste ano.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)