CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017, diz ministro

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017. “Apenas será considerado aquilo que estiver efetivamente aprovado, essa será nova metodologia”, disse o ministro durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Vamos retirar a CPMF porque ainda não é um projeto aprovado”, acrescentou Dyogo. Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe econômica, a previsão era arrecadar R$ 33,24 bilhões no ano que vem com a recriação do imposto.

Com a CPMF, a projeção era de que o resultado primário do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ficasse zerado em 2017, com superávit de R$ 6,788 bilhões para Estados e municípios (0,1% do PIB). A meta fiscal ainda previa um abatimento de R$ 65 bilhões por frustração de receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, isso permitiria um déficit primário.

O ministro Dyogo já reconheceu diversas vezes durante a audiência que todos os parâmetros macroeconômicos e as metas fiscais terão de ser revisadas e pediu desculpas por não ter tido tempo de preparar as mudanças para a apresentação de hoje.

O ministro interino afirmou também que a aprovação das medidas apresentadas pela equipe econômica para recuperar o equilíbrio fiscal vai afetar positivamente a decisão de empresários. Dyogo destacou que o governo tem pensado em medidas estruturais para não melhorar apenas no curto prazo, mas também no longo prazo.

“Eu sou muito otimista a respeito da economia brasileira, que é de pujança. À medida que aprovemos propostas que apontam para estabilização da situação fiscal do País, que mostram que temos proposta de futuro, isso afetará rapidamente e fortemente as decisões do setor privado na retomada de investimentos, do consumo, e é isso que dinamiza a economia e permite que ela cresça”, disse Dyogo.

O ministro interino destacou ainda que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) terão contribuição relevante para a retomada do crescimento.