Renan toma primeiras decisões e maratona do impeachment deve terminar na sexta-feira 13

SÃO PAULO – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já tomou algumas decisões para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorrerá no plenário da Casa no próximo dia 11.  

Os 81 senadores terão, em média, 15 minutos para falar ao longo dos debates, podendo arrastar a sessão por mais de 20 horas, informa o jornal O Globo. Segundo o jornal, a previsão é que a votação termine dia 12 e que, se o processo for aberto, Dilma será notificada na sexta-feira, 13 de maio.

Em princípio, essa primeira votação seria simbólica, como foi no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Contudo, Renan já decidiu que, se a votação for nominal, ela será feita pelo painel eletrônico, para evitar declarações citando familiares e outros temas. Renan decidirá no momento da votação a forma, simbólica ou nominal, dependendo da vontade do plenário. O jornal destaca que os senadores poderão falar por 15 minutos, mas os líderes partidários têm direito à palavra de forma diferenciada, o que elevará as horas de debate. Há ainda manifestação de acusação e defesa.

O rito do impeachment e a legislação determinam que, uma vez aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou ato contínuo. Somente quando o presidente recebe a notificação e a assina, ele é afastado de suas funções; no mesmo momento, o vice recebe notificação para assumir a titularidade do cargo. 

A ideia é que Dilma seja notificada no dia seguinte, mas o PT quer arrastar a sessão para o dia 13, forçando Renan a notificar a presidente, em caso de admissibilidade do processo, apenas no dia 16. Essa não é a disposição, no entanto, dentro do Senado. Renan também prepara uma resolução especial sobre os direitos de Dilma em caso de afastamento, informa o jornal.