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Joaquim Barbosa não pagou imposto em Miami, apontam registros; em 20 tweets, ex-STF rebate

"Paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no estado da Flórida", diz ex-ministro do STF

Joaquim Barbosa - STF 2
(Ueslei Marcelino/Reuters)

SÃO PAULO - O "Panamá Papers" trouxe o nome de diversos nomes notórios, entre políticos, autoridades e celebridades em um possível esquema de sonegação de impostos e até mesmo lavagem de dinheiro.

Dentre os envolvidos, o jornal Miami Herald citou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que teria deixado de pagar um tipo de imposto sobre a compra de um apartamento em Miami em 2012. 

A publicação informa que há um imposto incidente na operação, chamado documentary stamp tax, que deve ser pago no ato da compra. Mas o campo relacionado a ele aparece zerado no Registro Público de Miami - isto é uma indicação de que o tributo está pendente de pagamento. O montante total pago pelo jurista, de US$ 335 mil segundo ele, não aparece no registro público.

Em 20 tweets feitos na noite de ontem em seu perfil oficial, Joaquim Barbosa rebateu as informações e disse que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas. "Paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no estado da Flórida". Confira os tweets do ex-ministro abaixo: 

1 - Em 2013 alguns jornais brasileiros noticiaram com o habitual estardalhaço uma ótima opção de investimento que eu fizera em 2012.

2 - Qual era o investimento? A compra de um pequeno apartamento em Miami, no estado norte-americano da Flórida.

3 - Hoje não tenho mais vida pública, trabalho no mundo privado como advogado e conferencista. Poderia simplesmente calar-me.

 4 - Mas respondo: sou sim proprietário de um bonito apartamento de 73 m2 na cidade de Miami, Flórida.

5 - Comprei-o em 2012 pela soma de 335.000 dólares, como esclareci na época das reportagens.

6 - Para essa finalidade, tornei-me titular de duas pessoas jurídicas estrangeiras. As razões são óbvias: fiscais e sucessórias.

7 - A transação foi informada à Receita Federal no tempo devido. Desde então, consta de todas as minhas declarações de IR.

8 - Por outro lado, pago religiosamente ao Fisco da Flórida, anualmente, os impostos incidentes sobre o imóvel.

9 - Informei isso ao repórter, que não deu bola. O mais importante para ele, provavelmente, era fazer o barulho de sempre.

10 - O repórter insiste na informação de que eu devo a quantia de cerca de 2.000 dólares ao fisco americano. Francamente!

11 - É simples: se eu devesse, será que as autoridades fiscais da Flórida já nao teriam me enviado a "fatura"? 

12 - Elas enviam todos os anos ao Brasil o boleto do "IPTU" local. Por que não enviariam essa "dolorosa" de 2.000 pratas? 

13 - A má-fé do repórter está exposta na própria matéria: um funcionário da Flórida disse-lhe que não comentaria o assunto, diz o texto. 

14 - Pergunto: em que se baseia a reportagem? Em disse-me-disse, em "commérage", "gossip", fofoca.

15 - Informações úteis: exerci cargos públicos por mais de 4 décadas; 2 deles somaram mais de 30 anos, com remuneraçao elevada p nossa realidade.

16 - Paralelamente, exerci o magistério superior,ora na esfera pública ora na privada. Daí a pergunta:

17 - uma pessoa com uma história profissional como a minha não teria "cacife" financeiro para comprar um apartamento de 335.000 dólares?

18 - Lembrete: 335.000 dólares no início de 2012 equivaliam a pouco mais de 600.000 reais!!!

19 - Última informação importante: o dinheiro da transação foi fruto do meu trabalho e da minha capacidade de poupar, de investir.

20 - Saiu diretamente da minha conta no Banco do Brasil em Brasília para a conta da empresa que preparou a transação em Miami. É só.

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