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SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (17) que a gravação apresentada na noite de ontem entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula pode caracterizar crime de responsabilidade por parte da petista, já que o o diálogo mostrou que a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil representou uma trama para tirar as investigações sobre o ex-presidente da Operação Lava Jato e trazer para o STF e que há espaço para o tribunal suspender a posse.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a justiça, obstrução de justiça, certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou o ministro. “Os áudios confirmam que se tratou de realmente de um expediente utilizado para retirar o processo de Curitiba”, completou.
Na manhã de hoje, o juiz Itagiba Catta Pretta Neto da 4ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Ele entende que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade. “Em vista, o risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação”, diz a decisão.
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Em relação à discussão sobre o horário que a gravação foi feita, Gilmar afirmou que realmente pode ser questionada a gravação já que ela ocorreu após o juiz Sergio Moro pedir que fossem encerradas as escutas.
“Isso poderá ser questionado. Certamente há um delay. Não é o juiz que desliga o aparelho. Isso pode ocorrer. Isso poderá ser questionado par eventual fim de prova, mas a discussão político institucional relevante é o que se verifica ali, uma trama, uma articulação para obter dado resultado. É sobre isso que precisamos refletir, é essa questão que devemos discutir”, disse.
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