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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff anuncia a reforma ministerial na manhã desta sexta-feira (2), com o corte de oito ministérios, que passarão a ser 31, além da redução de três mil cargos comissionados e o corte de trinta secretarias. A presidente ainda anunciou a criação da comissão permanente da reforma do Estado.
Na Casa Civil, Jaques Wagner assume e, na Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. André Figueiredo vai para as Comunicações e Aldo Rebelo vai para a Defesa. Aloizio Mercadante vai para a Educação. Na pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes. Helder Barbalho é ministro dos Portos, a Saúde é de Marcelo Castro e Ricardo Berzoini fica responsável pela Secretaria do Governo.
Foi extinguida o Ministério dos Assuntos Estratégicos e foram criados o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. “Não estamos parados”, disse Dilma. “Se erramos, precisamos consertar os erros”, afirmou.
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Dilma afirma que a reforma tem o objetivo de aumentar a governabilidade, o que é legítimo num governo de coalizão, dizendo que tudo foi feito às claras. Presidente afirmou que a reforma tem o objetivo de garantir estabilidade política, fortalecendo relações com partidos e parlamentares que dão suporte ao governo.
Ela ainda disse que 30 secretarias serão extintas em vários ministérios e haverá a redução de 20% nos gastos de custeio e a definição de metas de eficiência. Dilma diz que haverá um corte de 10% na remuneração de ministros. Ela anunciou a revisão de contratos de prestação de serviço, buscando tornar o governo mais eficiente.
A presidente afirmou que as reformas têm o objetivo de ajudar o país a retomar o crescimento mais rapidamente, colaborando com a busca do equilíbrio fiscal e ajudando a aumentar a confiança na economia brasileira. Apesar dos cortes, o governo continua implementando políticas essenciais para a população, afirmou a presidente.
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“Nós temos condições de superar as dificuldades atuais”, reafirmando que as dificuldades são conjunturais, e não estruturais. O momento é de “transição” para um novo ciclo de crescimento mais duradouro, afirmou.
Mudança nos ministérios
A presidente anunciou as mudanças nos ministérios. Para a Casa Civil, assume a pasta o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT). Na Defesa, Aldo Rebelo (PC do B) irá ocupar a pasta. Aloizio Mercadante (PT) deixa a chefia da Casa Civil e irá para o ministério da Educação. Renato Janine Ribeiro, que já tinha sido comunicado na última quarta-feira, deixa o MEC.
Ricardo Berzoini (PT), ministro das Comunicações, vai para a nova Secretaria de Governo, que vai abrigar funções da Secretaria-Geral da Presidência e fará a articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.
Dentro do PT, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, assumirá o Ministério do Trabalho e Previdência, pastas estas que serão fundidas. Manoel Dias, titular do Trabalho, e Carlos Gabbas, da Previdência, deixarão os cargos. Gabas, por sua vez, será secretário nacional da nova pasta de Trabalho e Previdência.
Dilma definiu para o Ministério da Cidadania, que vai reunir as secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Nilo Gomes na pasta. Ela atualmente ocupa o Ministério da Igualdade Racial. Pepe Vargas (PT-RS) deixa a pasta de Direitos Humanos e vai reassumir o seu mandato de deputado e Eleonora Menicucci, de Política para Mulheres, deixará o governo.
Na cota do PMDB, o deputado Celso Pansera, aliado do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) irá para o ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto o ministro da pasta, Aldo Rebelo, do PC do B, vai para a Defesa. Pansera ganhou destaque ao ser apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “pau-mandado” de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. O ministro da saúde será Marcelo Castro (PMDB-PI), que substituirá Arthur Chioro.
Já o ministro Eliseu Padilha continuará na Aviação Civil, Kátia Abreu, na Agricultura, Henrique Alves, no Turismo, e Eduardo Braga se mantém no Ministério de Minas e Energia. André Figueiredo (PDT-CE) assume o Ministério das Comunicações, substituindo Berzoini na pasta
Começo do discurso
Dilma começou o seu anúncio afirmando que “todos os países que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos: ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo e na meritocracia.”
Veja a composição do ministério antes e depois da reforma desta sexta-feira:
Órgão | Ministro | Partido | Ministro atual | Partido |
Advocacia-Geral da União | Luís Inácio Adams | – | Luís Inácio Adams | – |
Agricultura | Kátia Abreu | PMDB | Kátia Abreu | PMDB |
Assuntos Estratégicos | Vitor Pinto Chaves (interino) | MINISTÉRIO EXTINTO | ||
Aviação Civil | Eliseu Padilha | PMDB | Eliseu Padilha | PMDB |
Banco Central | Alexandre Tombini | – | Alexandre Tombini | – |
Casa Civil da Presidência da República | Aloizio Mercadante | PT | Jaques Wagner | PT |
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos |
Novo ministério resultante da fusão entre Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres |
– | Nilma Lino Gomes | PT |
Ciência, Tecnologia e Inovação | Aldo Rebelo | PC do B | Celso Pansera | PMDB |
Cidades | Gilberto Kassab | PSD | Gilberto Kassab | PSD |
Comunicação Social da Presidência da República | Edinho Silva | PT | Edinho Silva | PT |
Comunicações | Ricardo Berzoini | PT | André Figueiredo | PDT |
Controladoria Geral da União | Valdir Simão | – | Valdir Simão | – |
Cultura | Juca Ferreira | PT | Juca Ferreira | PT |
Defesa | Jacques Wagner | PT | Aldo Rebelo | PC do B |
Desenvolvimento Agrário | Patrus Ananias | PT | Patrus Ananias | PT |
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | Armando Monteiro | PTB | Armando Monteiro | PTB |
Desenvolvimento Social | Tereza Campello | PT | Tereza Campello | PT |
Direitos Humanos | Pepe Vargas | PT | Ministério foi fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos | |
Educação | Renato Janine | – | Aloizio Mercadante | PT |
Esportes | George Hilton | PRB | George Hilton | PRB |
Fazenda | Joaquim Levy | – | Joaquim Levy | – |
Igualdade Racial | Nilma Gomes | PT | Ministério fundido ao Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos | PT |
Integração Nacional | Gilberto Occhi | PP | Gilberto Occhi | PP |
Justiça | José Cardozo | PT | José Cardozo | PT |
Meio Ambiente | Izabella Teixeira | PT | Izabella Teixeira | PT |
Micro e Pequena Empresa | Afif Domingos | PSD | Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo | |
Minas e Energia | Eduardo Braga | PMDB | Eduardo Braga | PMDB |
Pesca e Aquicultura | Helder Barbalho | PMDB | Ministério foi fundido à Agricultura | PMDB |
Planejamento | Nelson Barbosa | – | Nelson Barbosa | – |
Política para as Mulheres | Eleonora Menicucci | PT | Ministério foi fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos | – |
Portos | Edinho Araújo | PMDB | Helder Barbalho | PMDB |
Previdência Social | Carlos Gabas | PT | Ministério foi fundido ao Trabalho e Emprego | |
Relações Exteriores | Mauro Vieira | – | Mauro Vieira | – |
Relações Institucionais | Tadeu Filippelli | PMDB | Ministério foi fundido à Secretaria Geral da Presidência | |
Saúde | Arthur Chioro | PT | Marcelo Castro | PMDB |
Secretaria Geral da Presidência | Miguel Rossetto | PT | Ministério fundido à Secretaria de Relações Institucionais | |
Secretaria de Governo | Novo ministério – fusão entre Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência | – | Ricardo Berzoini | PT |
Segurança Institucional | José Elito Carvalho Siqueira | – | MINISTÉRIO DEIXOU DE EXISTIR | |
Trabalho, Emprego e Previdência | Manoel Dias | PDT | Miguel Rossetto | PT |
Transportes | Antônio Carlos Rodrigues | PR | Antônio Carlos Rodrigues | PR |
Turismo | Henrique Eduardo Alves | PMDB | Henrique Eduardo Alves | PMDB |
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