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Dilma corta 8 ministérios, 3 mil cargos comissionados e reduz em 10% salário de ministros

Ela ainda disse que 30 secretarias serão extintas em vários ministérios e haverá a redução de 20% nos gastos de custeio e a definição de metas de eficiência

Dilma Rousseff - Bloomberg
(David Paul Morris)

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff anuncia a reforma ministerial na manhã desta sexta-feira (2), com o corte de oito ministérios, que passarão a ser 31, além da redução de três mil cargos comissionados e o corte de trinta secretarias. A presidente ainda anunciou a criação da comissão permanente da reforma do Estado. 

Na Casa Civil, Jaques Wagner assume e, na Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. André Figueiredo vai para as Comunicações e Aldo Rebelo vai para a Defesa. Aloizio Mercadante vai para a Educação. Na pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes. Helder Barbalho é ministro dos Portos, a Saúde é de Marcelo Castro e Ricardo Berzoini fica responsável pela Secretaria do Governo.

Foi extinguida o Ministério dos Assuntos Estratégicos e foram criados o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. "Não estamos parados", disse Dilma. "Se erramos, precisamos consertar os erros", afirmou.

Dilma afirma que a reforma tem o objetivo de aumentar a governabilidade, o que é legítimo num governo de coalizão, dizendo que tudo foi feito às claras. Presidente afirmou que a reforma tem o objetivo de garantir estabilidade política, fortalecendo relações com partidos e parlamentares que dão suporte ao governo.

Ela ainda disse que 30 secretarias serão extintas em vários ministérios e haverá a redução de 20% nos gastos de custeio e a definição de metas de eficiência. Dilma diz que haverá um corte de 10% na remuneração de ministros. Ela anunciou a revisão de contratos de prestação de serviço, buscando tornar o governo mais eficiente.

A presidente afirmou que as reformas têm o objetivo de ajudar o país a retomar o crescimento mais rapidamente, colaborando com a busca do equilíbrio fiscal e ajudando a aumentar a confiança na economia brasileira. Apesar dos cortes, o governo continua implementando políticas essenciais para a população, afirmou a presidente. 

"Nós temos condições de superar as dificuldades atuais", reafirmando que as dificuldades são conjunturais, e não estruturais. O momento é de "transição" para um novo ciclo de crescimento mais duradouro, afirmou.

Mudança nos ministérios
A presidente anunciou as mudanças nos ministérios. 
Para a Casa Civil, assume a pasta o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT). Na Defesa, Aldo Rebelo (PC do B) irá ocupar a pasta.  Aloizio Mercadante (PT) deixa a chefia da Casa Civil e irá para o ministério da Educação. Renato Janine Ribeiro, que já tinha sido comunicado na última quarta-feira, deixa o MEC.

Ricardo Berzoini (PT), ministro das Comunicações, vai para a nova Secretaria de Governo, que vai abrigar funções da Secretaria-Geral da Presidência e fará a articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

Dentro do PT, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, assumirá o Ministério do Trabalho e Previdência, pastas estas que serão fundidas. Manoel Dias, titular do Trabalho, e Carlos Gabbas, da Previdência, deixarão os cargos. Gabas, por sua vez, será secretário nacional da nova pasta de Trabalho e Previdência.

Dilma definiu para o Ministério da Cidadania, que vai reunir as secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Nilo Gomes na pasta. Ela atualmente ocupa o Ministério da Igualdade Racial. Pepe Vargas (PT-RS) deixa a pasta de Direitos Humanos e vai reassumir o seu mandato de deputado e Eleonora Menicucci, de Política para Mulheres, deixará o governo. 

Na cota do PMDB, o deputado Celso Pansera, aliado do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) irá para o ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto o ministro da pasta, Aldo Rebelo, do PC do B, vai para a Defesa. Pansera ganhou destaque ao ser apontado pelo doleiro Alberto Youssef como "pau-mandado" de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras. O ministro da saúde será Marcelo Castro (PMDB-PI), que substituirá Arthur Chioro.

Já o ministro Eliseu Padilha continuará na Aviação Civil, Kátia Abreu, na Agricultura, Henrique Alves, no Turismo, e Eduardo Braga se mantém no Ministério de Minas e Energia.  André Figueiredo (PDT-CE) assume o Ministério das Comunicações, substituindo Berzoini na pasta

Começo do discurso
Dilma começou o seu anúncio afirmando que "todos os países que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos: ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo e na meritocracia."

"Nós também temos de ter esse objetivo. O Estado brasileiro deve assumir uma dupla função: parceria com a iniciativa privada; e assegurar os direitos de todos os cidadãos e cidadãs", destacou. A ação do Estado, afirmou, não pode ser empecilho ao investimento, mas suporte para a atuação do setor privado e também para o cidadão. A  presidente Dilma disse que é absolutamente necessário que o Estado seja democrático, aberto e transparente à sociedade.

A fusão de alguns ministérios tem objetivo claro de dar maior foco às políticas públicas, de acordo com a presidente. 

Veja a composição do ministério antes e depois da reforma desta sexta-feira:

Órgão Ministro Partido  Ministro atual Partido
Advocacia-Geral da União Luís Inácio Adams  - Luís Inácio Adams -
Agricultura Kátia Abreu  PMDB Kátia Abreu PMDB
Assuntos Estratégicos Vitor Pinto Chaves (interino)   MINISTÉRIO EXTINTO  
Aviação Civil Eliseu Padilha  PMDB Eliseu Padilha PMDB
Banco Central Alexandre Tombini  - Alexandre Tombini -
Casa Civil da Presidência da República Aloizio Mercadante  PT Jaques Wagner PT
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Novo ministério resultante da fusão entre Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres

 

 - Nilma Lino Gomes PT
 Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo  PC do B Celso Pansera PMDB
Cidades Gilberto Kassab  PSD Gilberto Kassab PSD
 Comunicação Social da Presidência da República Edinho Silva  PT Edinho Silva PT
Comunicações  Ricardo Berzoini  PT André Figueiredo PDT
Controladoria Geral da União Valdir Simão  - Valdir Simão -
Cultura  Juca Ferreira  PT Juca Ferreira PT
Defesa Jacques Wagner  PT Aldo Rebelo PC do B
Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias  PT Patrus Ananias PT
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro  PTB Armando Monteiro PTB
Desenvolvimento Social Tereza Campello  PT Tereza Campello PT
Direitos Humanos Pepe Vargas  PT Ministério foi fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Educação Renato Janine  - Aloizio Mercadante PT
Esportes George Hilton  PRB George Hilton PRB
Fazenda Joaquim Levy  - Joaquim Levy -
Igualdade Racial Nilma Gomes  PT Ministério fundido ao Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos PT
Integração Nacional Gilberto Occhi  PP Gilberto Occhi PP
Justiça José Cardozo  PT José Cardozo PT
Meio Ambiente Izabella Teixeira  PT Izabella Teixeira PT
Micro e Pequena Empresa Afif Domingos  PSD Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
Minas e Energia Eduardo Braga  PMDB Eduardo Braga PMDB
Pesca e Aquicultura Helder Barbalho  PMDB Ministério foi fundido à Agricultura PMDB
Planejamento Nelson Barbosa  - Nelson Barbosa -
Política para as Mulheres Eleonora Menicucci  PT Ministério foi fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos -
Portos Edinho Araújo PMDB Helder Barbalho PMDB
Previdência Social Carlos Gabas  PT Ministério foi fundido ao Trabalho e Emprego  
Relações Exteriores Mauro Vieira  - Mauro Vieira -
Relações Institucionais Tadeu Filippelli  PMDB Ministério foi fundido à Secretaria Geral da Presidência  
Saúde  Arthur Chioro  PT Marcelo Castro PMDB
Secretaria Geral da Presidência Miguel Rossetto  PT Ministério fundido à Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria de Governo Novo ministério - fusão entre Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência  - Ricardo Berzoini PT
Segurança Institucional José Elito Carvalho Siqueira  - MINISTÉRIO DEIXOU DE EXISTIR  
Trabalho, Emprego e Previdência Manoel Dias  PDT Miguel Rossetto PT
Transportes Antônio Carlos Rodrigues  PR Antônio Carlos Rodrigues PR
Turismo Henrique Eduardo Alves  PMDB Henrique Eduardo Alves PMDB

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