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Muito além da violência: como a redução da maioridade penal pode mudar sua vida?

Recentemente, o tema tem sido alvo de grande paixão, repercussão social (e muita ignorância dos dois lados) na medida em que ganha a pauta do Congresso com a ressuscitação da PEC 171/93

Maioridade penal
(Marcelo Camargo/ABr)

SÃO PAULO - Poucos discordam do fato de que o Brasil, mesmo fora de um contexto de guerra civil, é um dos países mais violentos em todo o mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, somente em 2012, foram registrados aqui 50.180 homicídios, o que corresponde a cerca de 11% de todos os assassinatos ocorridos no planeta durante o mesmo período. Com uma taxa de 22,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, ocupamos a 26ª posição de um ranking indesejável e temos o terceiro maior número de fatalidades contabilizadas na América do Sul. Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), são perdidos em média 2,36% do PIB (Produto Interno Bruto) por ano por conta de homicídios no país - fora o que não pode ser expresso em números.

É nesse contexto que normalmente se dão as discussões sobre a insegurança que sentem muitos cidadãos brasileiros no dia a dia. Embora seja um cenário complexo, que envolve realidades distintas - muitas vezes em tendências opostas em estados e municípios, como por exemplo São Paulo em queda e estados nordestinos em alta - pela extensão de um território de proporções continentais e inúmeras variáveis envolvidas, a criminalidade ainda é apontada por muitos como um problema crônico que afeta o país como um todo e em seus mais diversos aspectos, sejam eles sociais, políticos ou até econômicos.

Recentemente, o tema tem sido alvo de grande paixão e repercussão social, na medida em que ganha a pauta do Congresso a questão da redução da maioridade penal. O texto, enviado pela comissão especial que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 171/93 sobre o assunto, ao plenário da Câmara dos Deputados e que poderá ser votado nesta semana prevê que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (estupro, latrocínio, homicídio qualificado ou doloso, lesão corporal grave e roubo agravado, por exemplo). O relatório, de autoria de Laerte Bessa (PR-DF), estabelece ainda que a pena dos adolescentes seja cumprida em estabelecimento separado tanto de maiores de idade, como dos demais jovens na Fundação Casa.

Segundo pesquisa recente divulgada pelo instituto Datafolha, 87% dos brasileiros aprovam que jovens de 16 anos respondam por crimes já na condição de maiores de idade. Dentro deste grupo, 73% têm uma postura até mais radical do que a do projeto que deverá ser votado pelo Legislativo ao defenderem que essa metodologia valha para qualquer tipo de crime. Ao passo que 27% declaram apoio somente em determinados casos, isto é, 19,71% do total dos entrevistados. Para o estudo, foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro máxima foi de 2 pontos percentuais. Ou seja, a maioria da população não é exatamente favorável ao projeto que poderá ser votado. De qualquer forma, muitas questões envolvidas nessa delicada decisão ainda são deixadas em segundo plano em meio a tamanha carga polarização política que o espinhoso tema recebeu.

Breve panorama histórico
A menor representatividade, entretanto, pode ser um pequeno alívio a muitos especialistas contrários a posturas mais incisivas em um cenário ainda tão nebuloso. A essa altura, vale uma ressalva importante: a questão da diminuição da maioridade penal envolve uma série de opiniões, que nem sempre se resumem à simples dicotomia do "a favor" ou "contra", muitas vezes insinuados pela polarização. Especialista no assunto da economia do crime, o professor do Insper João Manoel Pinho de Mello sugere que antes que se discuta uma medida tão pontual como essa, outros aspectos sejam refletidos pela sociedade. "Assim como várias outras discussões de política no Brasil, esta aparece de forma atabalhoada na pauta", observou.

Em uma análise sobre o desempenho dos índices de violência brasileiros, Mello fala em um movimento quase ininterrupto dos homicídios a partir de meados da década de 1980, com constatações terríveis na década seguinte. Uma leve estabilidade é vista durante os anos 2000. Neste período, o diretor de Estudos e Políticas do Estado do Ipea, Daniel Cerqueira, conta que a falta de mecanismos de mensuração mais precisos fizeram o país ficar em uma espécie de "barco à deriva". Nas duas primeiras décadas, segundo ele, o que se viu foi uma sociedade assustada e impaciente tentando resolver seus problemas por vias próprias, já que o Estado não mostrava sucesso em suas iniciativas nesse campo.

"Como resultado, vimos um aumento muito grande na prevalência de armas de fogo. O estoque que criamos nas décadas passadas explica o aumento bombástico dos homicídios no Brasil", comentou. Visão semelhante é apresentada frequentemente por Julio Waiselfisz, autor do Mapa da Violência. Para ele, a criação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, foi importante para quebrar a tendência de alta dos homicídios, que, posteriormente foi retomada, porém, com menor ímpeto. Esse seria um breve pano de fundo no qual qualquer discussão que envolva o sistema penal brasileiro deve se construir. Além disso, vale lembrar que o país hoje conta com a quarta maior população carcerária do mundo, com 607 mil detentos, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia.

Incapacitação, dissuasão genérica e reincidência
Quando se fala em redução da maioridade penal ou qualquer alteração no sistema de punição a crimes, é preciso levar em conta os três questões básicas da iniciativa em termos socioeconômicos - evidentemente, há razões filosóficas e psicológicas que também influenciam, mas que ficam para outras discussões. Grosso modo, um dos principais objetivos com a execução de penas seria reduzir os indicadores de criminalidade através de mecanismos de incapacitação, dissuasão genérica ou dissuasão específica (o mesmo que reincidência, na prática), conforme explica o professor João Manoel de Mello, do Insper.

O primeiro caso, seria tirar um criminoso do convívio social para que ele não venha a cometer mais crimes. Desta forma, quanto maior o tempo de reclusão, maior tende a ser o grau de incapacitação. Uma medida como essas pode trazer sérios efeitos colaterais socioeconômicos se mal dosada - assim, os riscos de isso ocorrer com menores não são desprezíveis.

O segundo fator, a dissuasão genérica, é mais conhecido popularmente. "Se eu for pego, serei punido por determinado castigo e isso pode me dissuadir de cometer determinado crime", exemplifica o especialista. Neste caso, há uma tendência lógica de se pensar que, quanto mais rigoroso o castigo, menor será a propensão por cometer a irregularidade. Enquanto isso, o fator da dissuasão específica seria o mesmo que a possibilidade de reincidência após a punição. Este fator parece mais complexo no caso da redução da maioridade penal, com muitos estudos desafiando o que tenderia a achar o senso comum.

Navegando em mar aberto
A discussão que começa a ganhar ainda mais espaço hoje poderia tranquilamente ter sido pauta muitos anos atrás, destaca Mello. O que nos leva a crer no potencial de fatores políticos a influenciar o gancho da discussão. Um deles seria a própria configuração das bancadas na atual legislatura na Câmara e as respostas da sociedade ainda menos amistosas a um espectro mais progressista. De qualquer modo, ela também contempla uma série de insatisfações sociais com relação ao tratamento que a segurança tem recebido no país e em níveis de qualidade de vida e criminalidade que poderiam ser mais positivos.

Por trás da aparente solidez dos discursos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal, os especialistas alertam para a falta de instrumentos capazes de contribuir para diagnósticos precisos e soluções mais racionais para os reais problemas da segurança no país. "A verdade nua e crua é que não sabemos nada. Com dados brasileiros, a gente não tem nenhum guia para caminhar. Estamos totalmente cegos. Quando falamos de maioridade penal no Brasil, não temos nenhuma noção. E dois lados. As pessoas falam de orelhada. E aí vão citar casos específicos para fazer argumentos, mas é um truque retórico", argumenta Mello.

No mesmo sentido, Cerqueira lembra os estudos do francês François Bourguignon sobre a necessidade de um país ser capaz de mensurar os custos da violência e avaliar os efeitos de cada política pública aplicada. "É a única maneira de a gente garantir racionalidade na gestão da segurança, ao invés do que acontece hoje de uma forma geral no país. Hoje, não conseguimos saber como utilizar, da melhor forma possível, os reais escassos, no programa A, B ou C para diminuir os crimes", explica.

Esse seria o padrão ouro da escala de Bourdignon. "Quando a gente começa a olhar o problema dessa forma, passamos a ter ferramentas gerenciais para otimizar o uso dos recursos e ter mais claro o que funciona ou não", complementa o diretor do Ipea. Em uma paródia à métrica francesa, Mello diz que o cenário brasileiro hoje se assemelharia a um "padrão madeira", tamanha falta de parâmetros válidos. Tal carência faz com que, muitas vezes, tenhamos que procurar por estudos e programas internacionais, cujos resultados não sabemos se seriam confirmados no sistema brasileiro. O reconhecimento da ignorância sobre o assunto, o exercício introspectivo e o uso do bom senso também passam a ser fundamentais nesse contexto. "Isso é percepção, tentando usar o bomsensonomics", diz o professor do Insper.

Por que 18 anos?
Uma das primeiras questões a serem debatidas quando se fala em redução da maioridade penal refere-se aos motivos que cercam a decisão de que 18 anos é a idade que divide jovens e adultos no sistema penal brasileiro. "Do ponto de vista conceitual, se a gente vai estabelecer um marco arbitrário se é aos 20, 22 16 ou 14 anos, em algum momento, sociedades como a nossa escolhem traçar uma coisa arbitrária. Outras sociedades escolhem outros procedimentos menos arbitrários, menos dicotômicos", analisa Mello.

Quando se pensa na formação cerebral do indivíduo, esse marco poderia ser localizado em algum ponto entre 12 e 25 anos de idade - o que não ajuda a resolver a questão discutida. Outra possibilidade para reduzir o recorte é observar a dinâmica da propensão a cometer crimes ao longo da vida. Neste caso, o marco dos 18 anos começa a fazer mais sentido, apesar de ter sido construída mais com base em evidências intuitivas ao longo da história. "Quando pensamos nessa variável, a coisa começa a parecer um pouco menos arbitrária. Quando olhamos esse indicador, percebemos que ele muito flat, mas que começa a subir levemente entre os 14 anos, 15, 16... 16 e 17 já são idades razoavelmente criminogênicas. E o indicador vai alcançar o pico lá por 21 ou 22 anos de idade. Depois, fica meio estável e cai", explica o professor, que lembra que a dinâmica da propensão de se cometer crimes naturalmente está relacionada com a idade em que se estabelece a maioridade penal - ou seja, ela pode variar na medida em que há diferença no tratamento.

No entanto, Mello acredita que não há estudo suficiente sobre o assunto e, tendo em vista as reais possibilidades de o quadro da violência do país não melhorar com a redução da maioridade penal, o melhor a se fazer seria evitar grandes alterações antes que se tenha certeza sobre qualquer coisa. Neste sentido, alguns estudos estrangeiros podem fornecer dados importantes que merecem entrar na discussão brasileira.

Experiências internacionais
Uma das principais descobertas neste campo nos EUA apontam para um significativo na possibilidade de reincidência do jovem quando ele é tratado como maior de idade e preso na mesma prisão de adultos. O mesmo ponto de vista é compartilhado por Cerqueira, que explica: "quando você pega um jovem e o mistura em uma cela com adultos, há estudos que trazem evidências de que isso aumentaria em 35% a chance de reincidência dele. Depois que ele é um bandido velho, já quebrou todos esses elos da sociabilidade, é muito mais difícil recuperá-lo".

"Há papers bem feitos com base em experimentação que dizia assim: eu jogo uma moedinha para cima e mando você para a cadeia e eu saio, por exemplo, com tornozeleira. E a probabilidade de eu reincidir vai ser menor que a sua, porque ir para a cadeia é ruim, aparentemente do ponto de vista da reincidência", complementa Mello. Segundo ele, há estudos de qualidade, feitos para o Uruguai, que mostram o contrário, mas os efeitos no Brasil, apesar de não confirmados, tendem a se assemelhar à experiência norte-americana. "A absoluta maioria da literatura diz que mandar para a cadeia não é a coisa mais inteligente do ponto de vista de reincidência", diz o estudioso do Insper. De qualquer forma, falta qualquer evidência sobre o assunto em estudos nacionais.

Efeitos apenas para crimes hediondos
Aparentemente, o relator da PEC na Câmara, Laerte Bessa, compartilha com essa percepção ou entendeu que teria maior aceitação na casa se adotasse uma estratégia nesse sentido. Da mesma forma, um dos métodos para conquistar maior apoio das bancadas contra as objeções do PT e partidos mais à esquerda foi o estabelecimento do método apenas para os chamados crimes hediondos. Mais uma vez, Mello discorda e pensa que o foco das discussões deveria ser composta por outros crimes - além de a melhor solução para o momento, em sua visão, não ser a redução em si, mas alternativas menos radicais.

"Precisamos pensar no tipo Champinha. Um sujeito como aquele teria sido dissuadido... Será que ele fez a conta: eu vou estuprar essa menina e matar, porque, aos 18, vou sair? E se o contrato social com ele fosse ficar 30 anos na cadeia, ele não teria feito? Não sei. Às vezes o cara entra tem um surto psicológico que, na coisa da dissuasão de crime hediondo, o canal talvez não seja tão forte. Certamente, para os crimes motivados economicamente, um jovem pode muito bem fazer a conta. Eu não ficaria surpreso se fizesse", argumentou.

Ainda sobre os crimes hediondos, Cerqueira levanta outro questionamento sobre a eficácia de uma medida nessa linha: "estamos pegando o crime mais grave, homicídio [cuja tendência seria reunir mais esforços em investigações], em que apenas 8% dos casos a polícia descobre quem foi o autor. Aí, esse processo ainda vai para o Ministério Público, depois, para a Justiça, e, eventualmente tem a condenação. Ou seja: dos homicídios no Brasil, certamente, menos de 5% deles geram alguma condenação". Tal fator mostra que talvez o eixo da discussão esteja equivocado, já que o nível de descobertas e condenações é relativamente baixo.

Além disso, outro argumento do diretor do Ipea apimenta ainda mais a discussão e revela a complexidade que envolve o assunto: "vamos imaginar a cabeça de um jovem de 17 ou 18 anos que está para cometer um homicídio. Se o segundo matar alguém, ele terá uma chance muito pequena de ser descoberto, preso e condenado. Mas vamos supor que ele dê azar e pegue 10 anos de cadeia. Com 1/6 da pena, se for um preso de bom comportamento, ele pode ter direito a progressão de pena. Ou seja, em 3 anos ele pode simplesmente terminar ficando preso domiciliar. Quer dizer, ele consegue liberdade em três anos se for maior. E se for menor? Ele vai por três anos também, recluso em condições muitas vezes piores daquelas que o maior que está no presídio".

Uma recente defesa apresentada pelo Ministério da Justiça aponta para outros riscos da redução da maioridade penal - juntamente com os já conhecidos argumentos no sentido de ampliação da desigualdade no país e potencializador da violência e maior encarceramento. Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a redução da maioridade penal poderá acarretar em efeitos sobre a idade para dirigir e consumir bebidas alcoólicas. Além disso, um precedente para a exploração de menores em prostituição poderia ser aberto, desamparando jovens de 16 e 17 anos.

No mesmo sentido, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançou um vídeo de conscientização sobre os riscos das medidas planejadas por lideranças no Congresso. Na avaliação da organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes para violência não é a solução para o problema. "Nenhum adolescente acorda de manhã e diz: eu vou ser infrator", afirma Mário Volpi, coordenador de Programas para Adolescentes da Unicef. Segundo dados da organização, apenas 0,01% dos 21 milhões de jovens brasileiros cometeram atos contra a vida, ao passo que, a cada hora, um adolescente é assassinado no Brasil - o segundo país no mundo em homicídios de adolescentes.

Confira o vídeo na íntegra:

Alternativas menos drásticas
Tendo em vista o amplo desconhecimento que prevalece sobre o assunto, o professor do Insper João Manoel Pinho de Mello sugere uma racional elevação nas penas de determinados crimes para menores e que eles se mantenham presos em Fundações Casa, longe de criminosos adultos. "Se eu precisasse dar uma opinião, o que me sinto pouco cômodo em fazer pela pouca ciência que temos é: melhor não mexermos no vespeiro dos 18 anos, porque aí você vai jogar todo mundo para o outro lado. E, do ponto de vista de reincidência específica, temos uma ideia razoável de que não funciona muito bem", justificou.

Pelo "bomsensonomics" do professor, a elevação na punição não teria que ser grande e já traria algumas correções na criminogenia a partir dos 16 anos. "A gente não tem evidência dura. Então, podemos alargar a pena e tratá-lo como menor. Ou seja: não joga o cara aos leões do sistema carcerário brasileiro, que é horrível. Muita gente vai criticar: 'ah, vai ficar marmanjo de 22 anos sendo tratado no regime especial?'. É, porque esse é o contrato com ele. Se formos alongar a pena, é melhor deixá-lo lá do que jogar no sistema carcerário normal e, aí sim, quase nos assegurar que esse cara vai reincidir", concluiu Mello.

Por ora, ao que indicam os especialistas, o primeiro problema a ser resolvido no país é a falta de indicadores claros sobre o assunto. Além disso, o diretor do Ipea Daniel Cerqueira alerta pela distorção entre a redução da maioridade penal e o projeto do governo pelo ajuste fiscal. Caso parta-se do pressuposto de que a medida elevará o encarceramento por conta de uma massa de jovens presa, seriam esperados mais custos com o sistema e perdas de uma maior marginalização de parcela significativa da sociedade.

"Sempre renegamos uma parcela da sociedade brasileira, de jovens, da periferia... Isso é também um desperdício econômico, porque, se a gente pega esses jovens, educa, capacita e traz à sociedade de mercado, o Brasil só tem a ganhar", defendeu. Segundo ele, os estímulos aos jovens ajudaria a aquecer o mercado nacional - tanto do lado da mão de obra, como do lado do consumo, como foi visto no passado recente. De qualquer forma, o que se sobrepõe a todas as hipóteses ainda é uma discussão rasa e apaixonada sobre o problema e uma impressionante falta de dados para avaliações mais precisas.

 

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