Cresce vontade política de reduzir carga tributária sobre companhias elétricas

SÃO PAULO – Cresce no Congresso Nacional e no Senado a intenção de desonerar as companhias elétricas da elevada carga tributária. O senador Rodolpho Tourinho do PFL e o deputado Eduardo Gomes do PSDB são os principais personagens do movimento na esfera política.

Enquanto Tourinho pretende encaminhar à Câmara dos Deputados um projeto que objetiva incluir o setor de energia na lista dos que não terão aumento das alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Gomes trabalha para propor um debate sobre tributação, com o objetivo de reduzir o preço da energia na conta do consumidor final.

Rodolpho Tourinho quer redução do PIS/Cofins

O senador deseja dar ao setor elétrico o mesmo tratamento conferido aos setores de telecomunicações, hotelaria e de transporte coletivo, impedindo, assim, o aumento da alíquota do PIS de 0,65% para 1,65% e da Cofins de 3% para 7,6%, conferidos pelas leis nº 10.637 e 10.833/03.

Segundo estudos da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, o aumento gerou um incremento de 50% na carga tributária do PIS/Cofins, que passou se 3,65% para 5,3%, resultando em um reajuste médio da tarifa de energia para o consumidor final entre 3% e 4%.

Gomes quer reforma mais ampla

Já o deputado Eduardo Gomes conta com a participação dos agentes do setor elétrico e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para traçar um projeto de desoneração do setor elétrico em relação aos impostos de PIS/Cofins e ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços).

Dados da Aneel mostram que 34% das receitas das companhias de energia são destinadas ao pagamento de impostos e, neste sentido, o deputado pretende chegar em uma redução das tarifas aos consumidores através de uma redução da carga tributária.

Perspectivas dos projetos

O Senador Tourinho acredita que mudanças no ICMS apenas serão possíveis através de uma reforma tributária, o que tomará um prazo mais longo.

No entanto, acredita que a sua proposta, de redução de PIS e Cofins, pode ser aprovada num prazo mais curto, entre 30 e 60 dias, se houver vontade política do governo.