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Relator do novo modelo incorpora sugestões do setor elétrico em seu texto

Distribuidoras e geradoras têm seus pedidos acatados parcialmente; MP's deverão ser votadas ainda nesta semana

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SÃO PAULO - Segundo o relator do novo modelo para o setor elétrico no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o Projeto de Lei de Conversão (PLC) sobre a Medida Provisória 144 deverá contemplar alguns dos principais pedidos dos agentes do setor.

A maioria destas sugestões foi introduzida de forma parcial no projeto, como o caso das distribuidoras, que pediram o repasse integral do custo de aquisição de energia nos novos leilões às tarifas dos consumidores. Vale lembrar que as MP's do novo modelo ainda não estão definidas e deverão ser votadas ainda nesta semana no Senado.

Distribuidoras poderão fazer reajuste parcial nas tarifas
De acordo com as mudanças feitas na PLC, o repasse às tarifas para o consumidor final será função do custo de aquisição de energia elétrica pela distribuidora, sendo estabelecido com base nos preços e quantidades de energia elétrica resultantes das licitações, ainda considerados encargos e tributos.

As distribuidoras ainda conseguiram obter maior proteção contra a inadimplência com as recentes mudanças no projeto, sendo que as próprias empresas poderão definir a quantidade do fornecimento de energia aos inadimplentes em mais de uma fatura mensal em um período de 12 meses.

Elevado prazo de entrega de energia para geradores
Já para as geradoras, as recentes mudanças na PLC elevaram o período para que as companhias entreguem sua energia após a realização das licitações. Este prazo, com no atual texto do projeto, foi estendido de um para quatro anos. Outra modificação, menos recente, foi o aumento em um ano para que projetos possam participar de leilões de energia nova, o que elevará o número de usinas nestes leilões que não seriam competitivas nos leilões de energia velha.

A fim de reduzir a centralização federal no setor elétrico, os dois segmentos do setor, geradores e distribuidores, também conseguiram no Senado o aumento de agentes setoriais nos conselhos de administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e do Operador Nacional do Sistema.

Assim, os principais analistas de mercado seguem acompanhando as mudanças no novo modelo para o setor elétrico e aguardando o texto final que será aprovado, após a consideração de todas as emendas, para determinar se o novo marco regulatório será bom ou não para a atração de investimentos.

 

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