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Sérgio Porto (1923-1968), o cronista que dava vida a Stanislaw Ponte Preta, personagem que guardava a consciência nacional, gravou que “ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos! ”. Dia 11, Porto faria 93 anos. Ele, todavia, continua atual. Vejamos.
As instituições tiram férias. A crise não
O Brasil deve ter apresentado retração econômica próximo de 4% no ano passado. A crise econômica está muito além desta queda do PIB já que as variáveis estruturais estão a influenciar cada vez mais a competitividade do país. Assim sendo, estão se aglomerando na antessala de empresários e do próprio Estado brasileiro os riscos que podem empacar de vez o país.
Do ponto de vista político, a crise é ainda mais profunda. Temos uma presidente que até agora não está na lista dos implicados na já famosa Operação Lava Jato, mas que está cercada de políticos que estão ligados/indiciados/processados com a tal força-tarefa da Polícia Federal e que querem a primeira mandatária do país na rede do impeachment para vê-la mais desgastada e, eventualmente, fora do poder. De outro lado, temos a terceira autoridade da República (Eduardo Cunha) com amplas possibilidades de ser cassado e um vice-presidente que veladamente conspira contra a chefe do Executivo. Por fim, os partidos políticos são parte de uma grande rede de toma-lá-dá-cá para apoiar ou o governo ou a oposição. Renan Calheiros, também implicado com denúncias de corrupção e outras coisas mais, simboliza este jogo partidário. Como presidente do Senado arbitra apoios e dá o preço. Abertamente.
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O Judiciário, batizado por muito como “ativista”, de fato está inativo até o dia 18/1, curtindo as férias, não como quaisquer mortais, mas como instituição. O STF, a Suprema Corte, já rezou para o Legislativo o rito do processo de impeachment da Presidente da República, mas ainda não publicou o acórdão sobre o tema. Com isso, o país deve ficar ainda mais paralisado à espera sobre como andará o processo de impeachment. (Vale notar, que Eduardo Cunha vai ingressar com um embargo de declaração depois de publicado o acórdão. Mais tempo gasto, portanto.)
Para os “normais” a recomendação é: improvável a votação do impeachment até o final de março. O legislativo está “nu de norte a sul”, nas praias belas do país. O Executivo está paralisado à espera do oficial de justiça que entregará as notificações do impeachment. O Judiciário em recesso está descansando, sabe-se lá, onde! Assim, fiquemos quietos e esperemos. As instituições no Brasil são assim. Parecem funcionar, mas não se engane face às aparências. Elas tiram férias. Já a crise, vixe! Está arretada!
Novas variáveis do impeachment o tornaram menos provável
A intervenção do STF sobre o Legislativo no que tange ao andamento do processo de impeachment foi pesada, já se sabe. A mídia e os agentes políticos leram as decisões do STF como uma “vitória” da Presidente da República. Realmente foi melhor para ela, mas cuidado com os exageros na avaliação. Com efeito, as questões que nos parecem relevantes são: a oposição somada aos “fisiológicos” que mudarem de lado (do governo para a o voto pró impeachment) terá 2/3 dos votos da Câmara dos Deputados para afastar a presidente e processá-la no Senado? O Senado, agora brindado pelo STF com o papel de “receptor” (ou não) do processo de impeachment levará a cabo a tarefa de processar a Presidente da República ?
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Em relação à primeira pergunta a nossa resposta mudou radicalmente em relação ao momento anterior à decisão do rito pelo STF. Acreditávamos que a probabilidade de afastamento de Dilma Rousseff era elevada. Mudam os fatos, mudamos de opinião.
Com o novo rito é mais provável que a presidente resista no cargo. A razão fundamental para esta conclusão é que a Câmara dos Deputados com mais de 2/3 de deputados classificados como “fisiológicos” (baixa adesão ideológica a qualquer governo, elevada adesão patológica a gastos do orçamento) ficou com a faca na garganta. Vejamos. Se o Senado não receber o impeachment (conforme pode ocorrer após a decisão do STF), o deputado que trair o governo e aderir à oposição pró impeachment ficará vulnerável ao Planalto e pode perder as suas benesses (cargos, verbas, prestígio político, etc.). Logo, a taxa de fidelidade dos fisiológicos subiu. Resultado: impeachment menos provável.
Em relação a segunda pergunta e que também diz respeito à primeira, a nossa resposta é a seguinte: tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados só aprovam o impeachment se as ruas estiverem francamente a favor. Há aqueles que acham que a crise econômica levará, até março, a multidão raivosa para as ruas. Aqui, temos de reconhecer, que há larga taxa de “achismo” na análise. O meu pitaco é que a crise econômica não mudará muito daqui até março. Ela já bem grande e anda sozinha. O fato de os protestos de dezembro terem sido um completo fracasso é mau sinal para quem aposta no apoio popular ao impeachment. O povo, ao que parece, não confia em Dilma (está claro pelas pesquisas de opinião), mas parece que, ao mesmo tempo, não confia na oposição e no vice-presidente (este aliado de ocasião de Eduardo Cunha).
Parece que teremos de conviver com a atual presidente. O que é bom para a ordem jurídica do país, mas é enorme incerteza para a economia.
A Novíssima Política econômica (NEP)
Antes, uma explicação sobre o subtítulo acima. NEP foi a sigla para a política econômica seguida por Lênin entre 1921 e 1928, depois da instauração do regime comunista soviético. Era um “comunismo ainda envergonhado” vez que aceitava a participação privada e o financiamento estrangeiro. Em 1928, após a morte de Lênin, Stálin mostrou para o mundo ao que veio e aí a corda pendeu para o comunismo aberto.
Aqui no Brasil, tivemos o analfabetismo econômico de Dilma Rousseff e Guido Mantega entre 2010 e 2014, o que levou o país para a atual situação econômica no segundo mandato. Chamava-se de “Nova Matriz Macroeconômica”, mas prefiro “analfabetismo econômico” mesmo. Condiz mais com a condição do país na área de educação, inclusive.
Agora, o “novo” ministro da Fazenda Nelson Barbosa vem aí com o que estou a chamar de “Novíssima Política Econômica”. Esta política é envergonhada para fazer valer um verdadeiro ajuste do Estado brasileiro, seja nas despesas, seja nas receitas, mas, ao mesmo tempo, quer “inovar”, com certo atrevimento juvenil em relação aos feitos do Ministro Joaquim Levy. Pretende dar sinais de que haverá alavancagem da atividade econômica. Além disso, não mais que de repente, o Ministro lançou a ideia de uma reforma da previdência. Não há quem seja minimamente letrado que não acredite que a nossa previdência é uma bomba-relógio a ser desativada. O que impressiona em Nelson Barbosa não é a força da ideia, mas a fraqueza do ato. Como este governo pode propor algo tão sério sem suporte político, incluso do próprio PT? Sem resposta, até agora.
A NEP de Dilma só aparecerá, de fato, após o impeachment. Até lá, tudo deve ser lido como factoide. Por enquanto é apenas uma sigla novíssima.
PT lambuzado
Jaques Wagner é um animal político estranho. Note-se que não é um ornitorrinco (Ornithorhynchus anatinus), mamífero semiaquático, ovíparo e notívago. É carioca, mas faz política na Bahia, lugar onde o absurdo tem precedentes como ensinou Octávio Mangabeira. Na terra dos Orixás, o judeu Wagner foi bem avaliado e fez o sucessor. No PT é respeitado como articulador, mas não faz parte do grupo dominante do partido. Vale salientar que ele estudou em Colégio Militar e deve ter aprendido sob a égide da disciplina.
Dilma Rousseff o desprezou como articulador político. Talvez um de seus maiores erros vez que Jaques sabe das coisas do Congresso e é capaz de sentar sob o gelo sem pestanejar. Até o vice-presidente Michel Temer e o espertinho Eduardo Cunha caíram nas suas armadilhas. O certo é que Wagner na Casa Civil é ponteiro certo para eventualmente evitar o desemprego precipitado da presidente.
Jaques Wagner também foi bem quando disse que no poder o PT se lambuzou. Além disso ser verdade vívida, o ministro pautou o PT na exata hora em que terá de sentar com os outros partidos da base desorganizada do governo para conversar. O PT é o maior problema de Dilma et caterva. Precisa ser contido porque é partido com ideias velhas, incapaz de colocar seus corruptos para fora e com líder principal em franco processo de decomposição política.
Wagner fez muito bem ao falar em lambuza. Poderia até dizer que “quem no poder se lambuza, farelo vem a comer”. Stanislaw Ponte Preta pediria apenas uma coisa a mais para ele. Que falasse esta frase em latim. Assim, talvez os petistas até concordariam.
