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SÃO PAULO – Dentre os vários pontos que marcaram a economia brasileira no primeiro ano do governo Lula, um dos mais interessantes refere-se ao maior ajuste fiscal no período, que pôde ser sentido pelo aumento do superávit primário do setor público não-financeiro e, portanto, pelo cumprimento da meta de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Neste sentido, os dados da Nota da Política Fiscal, divulgada pelo Banco Central nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, mostraram que o superávit primário alcançou R$ 66,173 bilhões em 2003, o que representa uma parcela de 4,32% do PIB, acima da meta com o FMI. Além disso, tal patamar também ficou bem acima do superávit primário de R$ 52,39 bilhões (ou 3,89% do PIB) registrado em 2002.
NFSP avança, com maior apropriação de juros
Contudo, o aumento do superávit primário ao longo de 2003 não foi suficiente para conter o avanço da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), que passou de R$ 61,614 bilhões em 2002 para R$ 79,037 bilhões no ano passado, o que representa uma forte elevação de 28,3% no período. Considerada como parcela do PIB, a NFSP avançou de 4,58% em 2002 para nada menos que 5,16% em 2003, ou seja, uma alta de 0,58 ponto percentual.
Tal comportamento refletiu, basicamente, uma forte elevação da apropriação dos juros nominais ao longo do ano passado. Para se ter uma idéia, a parcela correspondente à apropriação dos juros nominais, pelo critério de competência, passou de R$ 114 bilhões em 2002 para R$ 145,21 bilhões no ano passado, uma elevação de 27,3%. Assim, verifica-se que, enquanto em 2002, os juros nominais representavam 8,47% do PIB, no ano passado tal parcela foi ampliada para 9,49% do PIB.
Dívida líquida permanece em 58,2% do PIB
Refletindo principalmente esta elevação na necessidade de financiamento, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 913,1 bilhões no final de dezembro, o que representa 58,2% do PIB no período. Vale destacar que este patamar ficou em linha com a parcela do PIB representada pela dívida líquida em novembro. Em dezembro de 2002, a dívida líquida do setor público somava 55,5% do PIB.
Além da necessidade de financiamento, que contribuiu com um incremento de 5,03 ponto percentual do ano, o reconhecimento de dívidas e variação cambial também contribuíram para a elevação de 2,7 ponto percentual da dívida líquida do setor público entre 2002 e o ano passado. Ainda assim, podemos considerar que o setor público não-financeiro teve um desempenho fiscal bastante satisfarório ao longo de 2003, refletindo um amplo processo de ajuste.