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SÃO PAULO – Dados consolidados do setor público revelaram um superávit primário de R$ 93,1 bilhões em 2005, o maior da história em termos nominais e o segundo maior como proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Ainda assim, a relação dívida sobre PIB permaneceu praticamente estável frente ao ano anterior, em razão do aumento dos gastos nominais com juro.
Um déficit nominal maior, combinado com um crescimento econômico menos robusto, interrompeu a trajetória de queda da dívida como proporção do PIB.
Números como estes ilustram a importância exagerada dada ao superávit primário no Brasil, em detrimento ao resultado nominal. Dentro deste contexto, João Marinho Nunes, economista-chefe da corretora Ágora Sênior, afirmou o seguinte sobre a política fiscal do país:”dá-se muita ênfase ao resultado primário e pouco importância ao resultado que realmente interessa, que é o nominal”.
Política monetária como pano de fundo
É claro que isto não significa que o resultado primário não interessa, mesmo porque é através dele que o governo controla o resultado nominal, sendo os gastos com juros uma variável de difícil controle pela política fiscal, dado que respondem às decisões do Banco Central, lembrou Nunes.
Deste modo, em momentos de aperto monetário, o ideal é que o setor público reduza seus gastos, de forma a compensar o aumento dos dispêndios com juros, preservando o resultado nominal.
Paralelamente, uma redução dos gastos públicos contribuiria para uma contração da demanda agregada, indo ao encontro do objetivo da autoridade monetária em momentos de escalada dos juros.
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Dívida e inflação
Segundo João Marinho Nunes, a relação entre inflação e dívida pública é muito maior do que se imagina. Ao enfrentar problemas de financiamento, o governo recorre à expansão monetária, gerando, invariavelmente, pressões inflacionárias.
“Assim, a trajetória da dívida acaba sendo um importante termômetro para a formação das expectativas de inflação”, enfatiza Nunes.
Em complemento, o economista ressalta que os agentes têm ciência de que a elevação da dívida aumenta a possibilidade do país não honrar seus compromissos financeiros e, desta forma, exigem taxas de juros maiores para aceitar este risco.
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Governo tem oportunidade
Nunes acredita que o contexto atual caracteriza-se como uma excelente oportunidade para o governo continuar o processo de consolidação do cenário macroeconômico. Dada a eliminação do problema das contas externas, o esforço deve ser concentrado na área fiscal.
Com a perspectiva de inflação sob controle ao longo do ano, os juros nominais devem manter sua trajetória de queda. A permanência do superávit primário em níveis elevados, somada a uma menor pressão dos gastos com juros e a um crescimento econômico mais vigoroso, contribuirá para o recuo da relação dívida sobre PIB.
Uma dívida menor permitirá uma redução mais consistente dos juros, quebrando o padrão de que quando as taxas nominais se aproximam de 16% ao ano, logo voltam a subir, revela o economista-chefe da Ágora. Para tanto, basta o governo não sucumbir a pretensões eleitoreiras e manter a austeridade em seus gastos.