Polêmica acerca da tabela de imposto de renda continua

SÃO PAULO – Na semana passada, o Governo acenou com a possibilidade de aumentar a alíquota de imposto de renda para 35% para salários acima de R$ 10 mil. Com o aumento da alíquota para quem ganha mais, o Governo pretendia compensar parte da perda de arrecadação, que deve ocorrer caso seja aprovado o reajuste da tabela de imposto de renda.

Governo defende aumento de alíquota abaixo de R$ 10mil

Contudo, as pressões orçamentárias são tantas que nos últimos dias surgiram novas discussões acerca da adoção de uma alíquota mais elevada, mesmo para aqueles que ganham abaixo de R$ 10 mil. O Governo justifica a decisão afirmando que o aumento de alíquota para os salários acima de R$ 10 mil não seria suficiente para cobrir as perdas com o reajuste da tabela de IR.

Para ilustrar esta afirmação, o Governo se baseia em um estudo feito com base na declaração de 1999. De acordo com os dados do estudo, apenas 103 mil contribuintes declararam ter renda acima de R$ 120 mil anuais, o que equivale a menos do que 0,9% do total de contribuintes não isentos.

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Aumento acima de R$ 10 mil não é suficiente

De acordo com os cálculos do Governo, se a tabela de IR for corrigida em 28%, seria preciso adotar uma alíquota de 35% para todos os contribuintes com rendimentos mensais acima de R$ 2.300. Com a correção em 28% da tabela de IR, a última faixa de imposto, que atualmente é de R$ 1.800 passaria a ser de R$ 2.300. Neste sentido, todos os contribuintes da última faixa passariam a pagar 35% de imposto frente ao 27,5% atuais.

Correção da tabela beneficia a maioria dos contribuintes

Enquanto menos que 1% dos contribuintes podem ser prejudicados com as mudanças na tabela de IR, pois terão que pagar uma alíquota mais alta, a maioria tende a se beneficiar do reajuste da tabela. Com o reajuste da tabela de IR, cerca de 3,5 milhões de contribuintes devem ser beneficiados, seja porque passam a ser isentos ou porque não precisarão pagar mais imposto.

Como deve ficar a tabela

Apesar do reajuste de 35,29% na tabela de imposto de renda já ter sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, elevando o teto de isenção dos R$ 900 atuais para cerca de R$ 1.217, é improvável que o reajuste atinja este nível. No momento trabalha-se com várias hipóteses de reajuste da tabela, mas as mais prováveis parecem ser a de que o limite de isenção seja mantido em R$ 900, ou na melhor das hipóteses reajustado para R$ 1mil.

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Já o teto da segunda faixa seria reajustado em 11% para R$ 2.300, enquanto a terceira faixa seria dividida em pelo menos mais uma ou duas faixas, cujas alíquotas seriam de 27,5% e 35%. A grande questão no momento é de qual é o nível certo para divisão desta faixa, acima ou abaixo de R$ 10 mil. Outra proposta sendo revista é a de reajuste de 11% a 15% nas deduções permitidas pela Receita, contribuindo para uma redução na carga tributária de todos os contribuintes.

Aumento da alíquota pode levar à evasão

Para o tributarista Raul Haidar, a introdução de uma ou mais alíquotas de imposto de renda acima da alíquota máxima atual, que é de 27,5%, pode levar a uma queda de arrecadação. Haidar lembra que, com exceção do setor público, são poucos os assalariados que ganham acima de R$ 10 mil, em geral as pessoas com rendimentos acima deste valor tendem a registrar firmas próprias reduzindo sua carga tributária. De acordo com cálculos do tributarista, enquanto um assalariado com renda mensal acima de R$ 10 mil paga R$ 2.300 em impostos, se abrisse uma firma, pagaria, no máximo, R$ 1.600.