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SÃO PAULO – Ontem foi mais um dia de dificuldades para a presidente Dilma Rousseff no mundo político. De um lado, o PMDB, por seus principais caciques, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, também coordenador político oficial, anunciou que deverá mesmo ter um candidato próprio à Presidência em 2018 e, nas palavras de Eduardo Cunha, desfez o “casamento” com o PT.
O gesto do PMDB não foi um rompante, a caciquia peemedebista teve reservadas conversas no evento de lançamento de um esquema para as redes sociais do partido antes de sair falando em “independência”. Foi de caso pensado, obviamente, e faz parte da estratégia do partido para lentamente ir tirando o pé do barco governista (mais detalhes em comentário da semana passada em “Fato Real”).
Na outra ponta, no fim da noite, por falta de quorum, o Senado não votou o pedido de urgência para a votação do projeto que permite legalmente a repatriação de recursos lícitos de brasileiros no Exterior, medida pela qual o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretende reforçar o caixa do Tesouro com mais entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões e garantir o cumprimento da meta superávit primário de R$ 66,3 bilhões em 2015.
(Sobre este projeto ler em “Colunistas convidados” neste blog o artigo do professor Heleno Torres, professor itular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, “A regularização de recursos lícitos do Exterior”)
Essa derrota, somada ao atraso também na aprovação da “reoneração” da folha de pagamento (a votação pelo Senado ficou mesmo para agosto ou até depois), acentua as dificuldades que o ministro Joaquim Levy terá para entregar a economia de 1,13% do PIB nas contas do governo para pagar juros da dívida pública, compromisso ainda sustentado por ele apesar das pressões de outras áreas do governo e dos aliados políticos.
Ainda mais que a arrecadação tributária continua abaixo do esperado, am que pesem os aumentos de impostos, impostos no início do ano. Dados divulgados ontem pelo Tesouro mostram que a receita de Brasília com tributos teve seu pior junho desde 2010. Com isso, no primeiro semestre, a arrecadação foi 2,87% menor que no mesmo período do ano passado. A expectativa inicial das autoridades econômicas era fechar o ano com uma arrecadação 3% maior que em 2014. Até agora a receita projetada encolheu R$ 38 bilhões.
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Os tropeços oficiais ontem demonstram, como Lula voltou a aconselhar à presidente, que Dilma precisa se reaproximar (ou aproximar-se pela primeira vez, uma vez que ela nunca deu muita atenção aos partidos e aos políticos) de seus aliados, especialmente do PMDB.
Informa o jornal “O Estado de S. Paulo”, por meio da repórter Vera Rosa, que convencida e sem saída, a presidente decidiu, finalmente, intensificar suas conversas com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, as duas cascas mais grossas que ela tem encontrado pela frente.
Há alguns problemas, porém, para a aproximação ser bem sucedida. Calheiros e Cunha querem dela uma coisa que Dilma não pode oferecer: tirá-los da linha de tiro da Operação Lava-Jato e do STF. Os dois estão desconfiados de que podem ser os próximos endereços de outra ação de busca e apreensão da Polícia Federal, como a que, na terça-feira, pegou o ex-presidente Fernando Collor e outros políticos. E ainda culpam o governo, principalmente o ministro José Eduardo Cardozo, de ser o responsável pela divulgação do provável envolvimento deles nos negócios do “petrolão”.
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Segundo motivo a dificultar a celebração desse armistício: Dilma não consegue demonstrar entusiasmo para o jogo político. Terceiro: o PMDB não vai recebê-la bem se ela vier de mãos abanando, continuar regulando nomeações e liberações das verbas das emendas parlamentares.
A questão chave é que essa “turbulência” política está batendo na economia e, em última instância, vai continuar batendo no consumo, no emprego e na renda do brasileiro. Como mostra reportagem de hoje do “Estadão”, nos últimos dias diversos departamentos econômicos de bancos e de consultorias independentes revisaram, para pior, suas previsões sobre o desempenho da economia para este ano e o ano que vem (“Bancos reveem previsão para o PIB e já falam em recessão até 2016”). Até a Receita Federal já vê uma retração de 1,5% neste ano.
E a Mooddy’s, uma das três principais agências mundiais de classificação de risco, está no momento com todos os olhos voltados para o Brasil.
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Outros destaques dos
jornais do dia
– CÂMARA RECUA EM PONTOS DA REFORMA POLITICA – Os deputados voltando atrás em alguns dos principais pontos que haviam sido aprovados no mês passado, retomando algumas das regras que valem hoje. Em junho, a Câmara havia aprovado o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos — inclusive para senadores — e mudado para o dia 5 de janeiro a posse de presidente da República e para 4 de janeiro a posse dos governadores. Ontem, por falta de uma votação mínima de 308 deputados, a Câmara recuou e manteve os mandatos de 4 anos, com exceção do Senado, que continua a ter 8 anos. Outra alteração feita hoje foi a preservação de 1º de janeiro como data da de chefe do Executivo em todas as esferas. Os deputados mantiveram, porém, o fim da reeleição. Temendo ser derrotado em sua defesa do financiamento empresarial de campanhas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu adiar para agosto a votação das emendas ao texto da reforma política. A preocupação de partidos como PMDB e DEM era de que os deputados alterassem a emenda constitucional aprovada em junho e proibissem as doações de pessoas jurídicas, tese defendida pelo PT e PPS, entre outras legendas.
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E MAIS:
– “Parlamento grego aprova exigências para acordo com a União Europeia” (Globo)
– “Mercado financeiro registra a saída de US$ 2,2 bilhões nos primeiros dez dias de julho” (Globo)
– “Para Cardozo, nenhum crime atinge Dilma” (Estadão)
– “Cardozo contradiz PT e diz que doação legal pode ser crime” (Folha)
– “Com base sob investigação, Temer vê abalo na ‘tranquilidade institucional’” (Estadão)
– “Levy tenta evitar revisão da Moody’s” (Estadão)
– “Arrecadação cai e governo prevê recuo de até 2% do PIB” (Valor)
– “Europa faz na OMC a mais ampla contestação ao Brasil” (Valor)
– “Fracassa primeiro leilão de exploração de petróleo no México” (Valor)
– “Embraer fechou primeiro semestre com US$ 23 bi em pedidos firmes” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
Roberto Macedo – “O descalabro fiscal e seu ajuste” (comenta a situação das contas públicas e diz que o rombo requer adequada solução corretiva, punitiva e preventiva) – Estadão
José Paulo Kupfer – “Nota brasileira está acima de onde deveria” (diz que, considerando a lógica dos ratings da Moody’s, o temido rebaixamento do Brasil já está atrasado) – Valor
Entrevista/Heleno Torres – “Nunca mais haverá outra chance de repatriação como essa” (o jurista explica e defende a proposta do governo sobre repatriação de recursos lícitos do Exterior) – Estadão
Ribamar Oliveira – “Dependência de receita atípica é cada vez maior” (diz que cada vez mais o governo depende de receitas extraordinárias, não continuadas para fechar o superávit primário.De 2011 a 2014 elas chegaram a R$ 115 bi) – Valor
