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Califórnia, Nova York e outros seis estados dos Estados Unidos estão processando a plataforma de empréstimo de criptomoedas Nexo por oferecer valores mobiliários não registrados na forma de contas que pagam juros por depósitos de criptomoedas, disseram os estados em comunicados na segunda-feira (26).
A ação protocolada pela procuradoria de Nova York acusou especificamente a Nexo de “deturpar seu status de registro”. “A Nexo violou a lei e a confiança dos investidores ao alegar falsamente que é uma plataforma licenciada e registrada”, disse a procuradora-geral Letitia James.
As autoridades exigem que a empresa suspenda a oferta das contas chamadas “Earn Interest Product” (ou Produto para ganhar juros, em tradução livre) e reembolse os clientes. “A Nexo deve interromper suas operações ilegais e tomar as medidas necessárias para proteger seus investidores”, disse James.
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Depois que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deixou sua opinião clara sobre contas desse tipo no início do ano, a Nexo, que tem sede na Suíça, disse que “cessou voluntariamente a integração de novos clientes dos EUA para tal produto, bem como interrompeu o produto para novos saldos de clientes já existentes”, de acordo com um comunicado enviado ao CoinDesk na segunda-feira (26).
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“A Nexo está comprometida em encontrar um caminho para o fornecimento regulado de produtos e serviços nos EUA, idealmente em nível federal.”
Os estados – que incluem também Washington, Maryland, Kentucky, Oklahoma, Carolina do Sul e Vermont – entraram com ações individuais visando determinadas contas que oferecem rendimento na Nexo. Em campanhas, a empresa anuncia tais contas como “de alto rendimento”, e a Califórnia observou que a empresa oferecia taxas de juros anuais de até 36%.
“Essas contas que pagam juros de criptoativos são consideradas títulos e estão sujeitas às proteções do investidor sob a lei, incluindo a divulgação adequada do risco envolvido”, disse Clothilde Hewlett, comissária do Departamento de Proteção Financeira e Inovação da Califórnia. O estado da Califórnia alegou que, em 31 de julho, mais de 18 mil de seus moradores somavam US$ 175 milhões nessas contas.
As empresas de criptomoedas BlockFi, Voyager Digital e Celsius Network Inc. foram submetidas a ações regulatórias semelhantes.
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Enquanto a BlockFi resolveu ações estaduais e federais com um acordo de US$ 100 milhões, Voyager e Celsius acabaram pedindo falência. Na semana passada, os acionistas da Celsius ingressaram com um novo processo para garantir uma parte dos ativos restantes da empresa.