Nova medida

Plano do BNDES amplia participação do mercado de capitais em financiamentos

A ideia é reduzir a participação do financiamento do BNDES de custo mais baixo, a partir de uma maior participação do mercado de capitais

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 05, detalhes sobre o plano de incentivo de emissão de debêntures e outros instrumentos de renda fixa em financiamento de projetos para empresas com faturamento anual superior a R$ 1 bilhão por meio do acesso a um porcentual de até 50% a recursos do banco de fomento ao custo da TJLP.

O anúncio foi feito na sede da Anbima, com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente da Anbima, Denise Pavarina, e o diretor do BNDES Julio Ramundo.

A ideia é reduzir a participação do financiamento do BNDES de custo mais baixo, a partir de uma maior participação do mercado de capitais. Ramundo destacou que a iniciativa não está diretamente relacionada aos leilões de concessões, que “serão objeto de regramento específico”.

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Além das debêntures, serão aceitas emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). De acordo com ele, as empresas enquadradas nas regras anunciadas hoje devem ter projetos com uma demanda de recursos do BNDES mínima de R$ 200 milhões e que gerem operações mínimas de R$ 50 milhões.

Ramundo destacou que esse é um piso e não um teto, ou seja, o BNDES acredita e espera que sejam feitas captações de mercado de capitais maiores. No entanto, conforme exemplo apresentado, o fato de a companhia emitir um montante maior do que o mínimo de debêntures ou outro instrumento não eleva os 50% máximos de acesso aos recursos à TJLP.

Ele explicou também que no caso em que não há emissão de debêntures, o acesso a recursos na moeda mais barata do banco de fomento ficará restrito a 25%. Os setores beneficiados pelo anúncio são praticamente todos aqueles que já acessam o BNDES, disse o diretor.

As ofertas devem ser públicas, com esforços amplos e restritos de distribuição, prazo médio de 48 meses e “precificação com processo transparente e adoção de book building”. Só será permitido o resgate antecipado no último ano do papel e a repactuação após 48 meses.

Ramundo destacou que haverá flexibilidade para a iniciativa da emissão, portanto, as emissões poderão ser consideradas seis meses antes da contratação do financiamento junto ao BNDES e também 12 meses após a contratação.

“Com essas medidas, o BNDES inclui os instrumentos de mercado de capitais como parte integrante de suas políticas operacionais”, disse. Segundo ele, essa parceria vai continuar e outras medidas estão sendo trabalhadas e devem ser anunciadas.

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