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SÃO PAULO – Com a aprovação do Novo Plano Diretor do município de São Paulo, diversas alterações no zoneamento, no potencial construtivo e em ruas e avenidas da cidade terão um impacto tanto no bolso, quanto na qualidade de vida dos moradores da capital paulistana. Nos últimos dias tem-se discutido muito sobre o assunto, porém a população continua sem informações sobre a nova Lei e quais os principais aspectos abordados por ela.
Apesar das principais medidas beneficiarem apenas setores mais enriquecidos da capital, o Novo Plano prevê a construção de casas e apartamentos para a população carente. Além disso, o projeto ainda implicará na urbanização de favelas, na melhoria da infra-estrutura de loteamentos e disponibilidade de terrenos vazios para a construção de obras de interesse público.
Zoneamento
Os maiores impactos financeiros gerados pelo Novo Plano Diretor estão intimamente ligados às alterações no zoneamento da capital. As zonas estritamente residenciais (Z1) serão preservadas, já que não será permitido construir mais de uma vez a área do terreno. No entanto, o plano prevê algumas exceções onde será possível aumentar a área construída e ainda instalar pequenos comércios locais. Bairros como Jardim da Saúde, Jardim Avelino e Parque dos Príncipes se tornarão exclusivamente residenciais.
O ponto que vem gerando a maior polêmica é a transformação de algumas áreas Z1 em Z2, regiões de uso misto (residencial e comercial). É o caso de alguns quarteirões na Saúde, Butantã, Vila Nova Conceição, Campo Belo e Chácara Monte Alegre. Em regiões de Z2, correspondente a mais de 50% do total da cidade, é permitido construir até 2,5 vezes o tamanho do terreno. Quem quiser aumentar o potencial construtivo terá que pagar uma taxa onerosa, que inviabiliza economicamente qualquer empreendimento.
Nas áreas de maior densidade demográfica do município, onde predominam os grandes edifícios, haverá um desestímulo a novas construções, uma vez que o potencial construtivo será diminuído. Também nesse caso, será possível construir acima do previsto, porém mediante o pagamento de uma contribuição para o município.
Trânsito
Ao todo serão gastos R$ 300 milhões para a construção de 21 obras viárias em toda a cidade, como a abertura de novas ruas e avenidas e a melhoria de algumas já existentes. O município deverá receber até 2004 mais 29 quilômetros de novas avenidas, localizadas principalmente na Zona Leste, onde boa parte da infra-estrutura de locomoção pública é ineficaz, e ainda outros 71 quilômetros passarão por obras de revitalização de melhoria.
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Com relação às vias expressas, existe um projeto de prolongar a Marginal do Rio Pinheiros da Ponte Transamérica até a Ponte Interlagos (que deverá ser construída), passando pelo Rio Jurubatuba. No que diz respeito à Marginal Tietê, existe uma previsão para se construir uma ponte interligando o Ceagesp e a Via Anhangüera.
A Avenida Água Espraiada também deverá ser prolongada até a Rodovia dos Imigrantes, com recursos privados oriundos da Operação Urbana Água Espraiada. Na região Sul, a Av. Hélio Pellegrino também será aumentada em dois quilômetros para se interligar com a região da Berrini, com verbas da Operação Urbana Faria Lima.
Para melhorar o transporte público, cinco novos terminais de ônibus serão construídos: Pirituba, Lapa e Água Branca, formando um novo corredor na Zona Oeste, e outros dois na Estrada do M’Boi Mirim, na região Sul.
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Melhorias
Mais 716 hectares de áreas verdes serão incorporados à paisagem urbana através da construção de 10 parques municipais. Além das novas áreas verdes, o projeto prevê mais 80 praças, a recuperação do Parque do Carmo, e melhorias no Autódromo de Interlagos e no Parque D. Pedro. Ainda com relação ao meio-ambiente, os novos edifícios serão obrigados a reservar parte do terreno para áreas impermeáveis, contribuindo para a diminuição das enchentes da capital.
Para construir em algumas regiões da cidade, os empreendedores precisarão erguer na mesma proporção casas e moradias para a população carente, visando a queda no déficit habitacional do município. Outra vantagem do Plano Diretor é a forma de planejamento descentralizada, dando maior liberdade aos planos regionais dirigidos pelas subprefeituras.