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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (2), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa que, entre outras coisas, sugere um valor de assinatura de telefone fixo de R$ 9,50, sem impostos, para consumidores de baixa renda.
Para a Proteste – Associação de Consumidores, a medida é um retrocesso e está na contramão da Lei, visto que é uma oferta discriminatória.
“Queríamos que a assinatura tivesse um valor menor que o atual para todos (…) Esse valor ainda é muito alto para as famílias de baixa renda. Sem contar que as pessoas devem estar inscritas no bolsa família para terem direito a assinatura menor, o que pode dificultar o acesso, a exemplo do que já acontece com a energia elétrica”, argumenta a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.
Assinatura mais barata
De acordo com Maria Inês, o ideal seria que o atual valor de R$ 40 da assinatura básica, passasse para R$ 14, já inclusos os impostos, para todos os assinantes.
Este valor, segundo a Associação, remuneraria as chamadas locais de forma livre, de fixo para fixo, com redução de 75% sobre o valor atual, sendo mantidos como excedentes nas contas de telefones fixos, apenas as ligações para celulares e de longa distância.
Para as famílias de baixa renda, a entidade acredita que o melhor seria uma tarifa social.
