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SÃO PAULO – Se você é empresário, sem dúvida sabe da importância de uma gestão financeira eficiente das contas da sua empresa. Neste contexto, um dos itens que merecem atenção do empresário é o planejamento tributário. Afinal, com um pouco de planejamento é possível diminuir o peso dos impostos no resultado da sua empresa, liberando recursos que podem, eventualmente, ser investidos na expansão das atividades da mesma.
Didaticamente, pode-se dizer que o planejamento tributário nada mais é do que o conjunto de procedimentos que visa a redução dos gastos com impostos, sempre lembrando que estamos falando de procedimentos previstos em lei e não vedados por ela.
Obviamente não existe uma fórmula mágica para se pagar menos tributos. A empresa deve estabelecer métodos, analisar todos os prós e contras da decisão que eventualmente irá tomar e ter em mente pelo menos três boas soluções para o seu planejamento tributário. Os caminhos são vários e caberá aos responsáveis pela gestão da empresa, juntamente com o seu contador, chegar a um consenso sobre o que é mais recomendável.
Aqui iremos analisar dois mecanismos para a redução de tributos, que talvez não sejam tão conhecidos pelas empresas, ou ainda, não sejam os mais usuais, mas que podem significar uma economia considerável no caixa destas corporações. Trata-se da depreciação acelerada e depreciação incentivada, que iremos discutir em seguida.
Depreciação acelerada: redução no Imposto de Renda
Em primeiro lugar é preciso entender que a legislação determina certos critérios para definir as taxas de depreciação de determinados bens, isto é, quanto se perde pelo uso e desgaste de ativos ao longo do tempo.
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Vamos utilizar aqui, como exemplo, máquinas e equipamentos das empresas. Estima-se um tempo de vida útil de 10 anos para estes equipamentos, o que significa uma depreciação de 10% ao ano destes materiais. Acontece, no entanto, que muitas empresas implementam vários turnos de trabalho, por prazo determinado ou não. O fato é que a maior utilização dos equipamentos significa uma depreciação mais acelerada destes. Isto é, o tempo de vida útil pode cair para cinco anos, por exemplo, o que implica em uma depreciação anual de 20%.
Mas, por outro lado, isto significa que a empresa pagará um Imposto de Renda menor. Como? Simples. Quando uma empresa contabiliza a depreciação de um ativo (10% ao ano, em nosso exemplo), este registro é considerado despesa e excluído da base de cálculo sobre a qual incide o Imposto de Renda, o que implica, portanto, em uma dedução maior no imposto. Com a implantação de mais um turno, a taxa de depreciação pode aumentar, por exemplo, para 15% ao ano, uma despesa maior dedutível de IR.
Os efeitos tributários podem, e devem, ser aproveitados pelas empresas que, por sua vez, precisam comprovar a depreciação acelerada em razão dos turnos adicionais, através de documentos, que podem ser apenas cartões de ponto e relatórios gerenciais.
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Depreciação incentivada
Há, ainda, outro tipo de depreciação que pode acarretar em um menor pagamento de imposto, mas por um período determinado. Trata-se de um incentivo fiscal federal que permite que a empresa assuma uma depreciação adicional para ter uma dedução maior no IR. Isto é, efetivamente não existe esta depreciação maior, mas uma permissão para que a empresa “aumente” o desgaste do maquinário.
Resumidamente, a empresa deixa de pagar mais IR hoje mas, ao atingir os 100% da depreciação, terá que começar a pagar o imposto sobre o período anterior, reconhecendo a cada ano a parcela do desgaste incentivado. Um exemplo prático: no lugar de declarar os 10% anuais, a empresa declara 20% ao ano, isto é, em cinco anos contabiliza 100% de desgaste. Porém, após este período, durante mais cinco anos, deverá somar ao lucro tributável os 10% (20% – 10%) que deduziu a mais nos primeiros cinco anos.
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Com isto, percebe-se, portanto, que é possível sim se valer de dispositivos legais para driblar a elevada carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras. Para se ter uma idéia, de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil possui o sistema tributário mais caro e complexo do mundo, totalizando aproximadamente 61 tributos e 95 obrigações acessórias.
