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SÃO PAULO – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhou nesta quinta-feira (4) a proposta de meta de resultado primário para 2015 atualizada, do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao senador Vital Rêgo, relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento, conforme destacou a pasta em seu site oficial.
A atualização decorre da mudança do cenário macroeconômico ocorrida após o envio do PLDO, em abril deste ano, e das novas metas anunciadas para o período 2015 a 2017, afirmou o ministério. A meta de superávit é de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% do PIB para 2016 e 2017.
A meta para o setor público consolidado para 2015 é de R$ 66,3 bilhões, já descontados R$ 28,7 bilhões do PAC. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o Governo Federal e R$ 11,0 bilhões, uma estimativa para Estados e Municípios. O Planejamento ainda informou que, caso os estados e municípios não atinjam a meta estimada, o Governo Federal irá compensar a eventual diferença.
A meta de R$ 66,3 bilhões correspondente a 1,2% do PIB projetado para 2015 – R$ 5,523 trilhões – sendo 1% do PIB para o Governo Federal e 0,2% para Estados e Municípios.
O cenário projetado de crescimento real do PIB para os próximos anos – juntamente com as metas de superávit primário do setor público consolidado, equivalentes a 1,2% do PIB em 2015 e 2% do PIB em 2016 e 2017 – permite, com base nos parâmetros da economia obtidos pelas estimativas de mercado, que a dívida bruta projetada do governo geral e a dívida líquida do setor público iniciem uma trajetória de declínio a partir de 2016.
