Publicidade
SÃO PAULO – Os investimentos estrangeiros chegam com dificuldade ao Brasil em função da pirataria. Pelo menos é esta a conclusão a que chegou o estudo inédito apresentado pelo ministro de Comércio Exterior durante o governo do ex-presidente americano Bill Clinton, Robert Shapiro, e pelo diretor de Estudos de Economia Política do American Enterprise Institute, Kevin Hasset.
O estudo, chamado Valor Econômico da Propriedade Intelectual, garante que países como o Brasil, com fraca proteção da propriedade intelecutal, recebem menos investimentos externos diretos e o investimento recebido é tecnologicamente menos sofisticado.
Segundo a pesquisa, em função das falhas na proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil, uma pesquisa com 100 multinacionais com sede nos Estados Unidos revelou que 69 delas não licenciariam a fabricação de seus produtos no País.
Números da pirataria
Dados mencionados nesta pesquisa mostram claramente os efeitos da pirataria. Estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde), por exemplo, sugerem que falsificações no setor farmacêutico custam anualmente cerca de US$ 30 bilhões por ano.
Já a OMC (organização Mundial do Comércio) sugere que as perdas para empresas e trabalhadores com a falsificação chegaram a US$ 638 milhões em 2004. No mesmo ano, a falsificação, de forma geral, custou à economia americana mais de US$ 56 bilhões.
No Brasil, a indústria de software estima que aproximadamente 61% de todos os programas instalados em computadores no Brasil sejam falsificados, enquanto este índice chega próximo a 33% no resto do mundo.
Continua depois da publicidade
Por aqui, as vendas de gravações piratas crescem 19% ao ano, mas a expansão do mercado formal não passa de 2% ao ano.
Conseqüências
A proteção da propriedade intelectual influenciaria no desenvolvimento econômico das nações. A pesquisa informa que a cada aumento de 1% no grau de proteção às patentes em um país em desenvolvimento, como o Brasil, o investimento dos Estados Unidos neste país cresce 0,45%.
Segundo o estudo, a pirataria seria uma das razões à estagnação econômica verificada no Brasil e nos países da América Latina, também reticentes às leis de propriedade intelectual. Entre 1980 e 2002, o crescimento econômico na região não chegou a 2,5%.
Continua depois da publicidade
Ao contrário dos latino-americanos, no mesmo período as economias do Leste Asiático cresceram mais de 7,4% ao ano. O resultado seria conseqüência direta do combate aos produtos piratas, segundo o estudo.
Mesa de Discussão
A importância do tema levou Shapiro (que também foi assessor de Tony Blair) e Hasset (conselheiro de campanha do presidente americano George W. Bush) a debaterem o assunto em uma mesa de discussão na Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) na última quinta-feira (15).