Piora da situação fiscal do Brasil preocupa e pode afetar perfil de crédito, afirma Fitch

Avanço de gastos públicos anti-cíclicos pode atrapalhar meta de superávit fiscal e diminuir credibilidade do País

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SÃO PAULO – A Fitch Ratings afirmou que para preservar a sua credibilidade fiscal e prevenir possíveis impactos no perfil de crédito do País, o Brasil precisa iniciar um processo de consolidação fiscal, para interromper a deterioração dos gastos públicos agora que uma esperada recuperação da economia começa a aparecer.

“O nível de deterioração fiscal nas finanças públicas é evidente quando se compara o resultado fiscal dos primeiros sete meses de 2009 com o mesmo período do ano anterior”, afirmam os analistas. O superávit primário do governo recuou 60% no período frente aos sete primeiros meses de 2008 – devido, especialmente, aos rápidos gastos em prol do crescimento e fraco desempenho das receitas.

A análise de onde os gastos públicos do País estão avançando também é preocupante. De acordo com o relatório da agência de classificação de risco, uma parte significativa do aumento dos custos está ligada a funcionários e previdência – gastos esses que, segundo a Fitch, são mais difíceis de ajustar no futuro e não podem ser classificados como medidas anti-cíclicas.

Menos estímulos, mas posição inicial mais fraca

Do lado positivo, os analistas destacam que a escala do pacote de estímulo brasileiro é modesta em comparação aos programas vistos em outros mercados – fazendo com que a deterioração no balanço fiscal também seja menor. “Além disso, o governo tem acesso doméstico e externo para financiar um déficit maior”, explicam.

A Fitch também reconhece que o Brasil tem um bom histórico em metas fiscais, mesmo em situações econômicas ruins, como na crise de 2002. “O ano de 2009 foi difícil em todo o mundo e a deterioração fiscal foi vista em diversos países emergentes – e o Brasil suportou o período de crise relativamente bem”.

Entretanto, a agência ressalta que a posição fiscal inicial do País é mais fraca na comparação com seus pares. “O débito do governo brasileiro é de 66% do PIB – valor que deve continuar aumentando e que já é significativamente mais alto que a média de 27%”.

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Riscos de não conter gastos

Mesmo com uma perspectiva estável para o Brasil, os analistas ressaltam que uma persistente deterioração das finanças públicas poderia atrapalhar a credibilidade fiscal brasileira e, assim, aumentar os riscos de investimentos. “Por sua vez, isso afetaria projeções de investimento e crescimento, o que poderia atrapalhar o perfil crédito do País”. Para eles, com a incerteza da recuperação econômica (e das receitas do governo), a credibilidade das metas fiscais se beneficiaria de medidas mais claras para contenção de gastos.

Segundo a Fitch, a deterioração do cenário fiscal poderia limitar o bom momento da trajetória de crédito brasileira. “O avanço dos gastos no Brasil tem que ser controlado para que as autoridades consigam atingir pelo menos a meta reduzida de superávit primário – e, mais importante, retomar a meta de 3,3% de superávit primário em 2010”, conclui a agência.