Investigação

PGR pede ao STF inquérito contra Salles por suposta tentativa de obstruir apreensão de madeira

Inquérito, que precisa da autorização da ministra Cármen Lúcia para tramitar, tem como base apuração conduzida pelo então superintendente da PF no Amazonas

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(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito criminal para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita levantada por um delegado da Polícia Federal de que ele tenha atuado para obstruir uma apuração que levou à apreensão recorde de madeira ilegal na região amazônica.

O inquérito, que precisa da autorização da ministra Cármen Lúcia para tramitar, tem como base a apuração conduzida pelo então superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, que foi remetida para o STF.

Saraiva também acusou Salles de favorecer madeireiros e ainda de integrar uma organização criminosa envolvida num esquema de receptação e crimes ambientais. O delegado –um dos mais experientes da corporação– foi retirado da superintendência do órgão no Amazonas após pedir ao Supremo a investigação de Salles.

A PGR quer investigar no STF o ministro pelos crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e ainda tentar impedir uma investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Procurado pela Reuters, o ministro disse, por meio da assessoria da pasta: “Será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”.

COMPARECIMENTO

No pedido de abertura de inquérito ao STF, a PGR narra que, durante uma investigação preliminar do caso, Salles classificou a então notícia-crime de “infundada”, embora tenha admitido ter se reunido com empresários que estariam envolvidos nas irregularidades.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o aprofundamento das investigações. “O comparecimento, in loco, da mencionada autoridade, bem como as suas manifestações públicas quanto a uma investigação em curso, são dados exaustivamente documentados pela autoridade policial, com registros fotográficos, a merecer os devidos esclarecimentos”, disse.

O caso da apreensão recorde de madeiras envolvendo Salles já tinha tido repercussão no STF. Há duas semanas, o ministro da Corte Alexandre de Moraes determinou uma operação de busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em endereços ligados ao ministro do Meio Ambiente e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de janeiro de 2018 até maio deste ano.

Um dia após esse operação, mas sem citar diretamente o caso, o presidente Jair Bolsonaro fez um desagravo a Salles, chamando o titular do Meio Ambiente de “excepcional ministro”, e se queixando de dificuldades que ele tem tido com “setores aparelhados” do Ministério Público.

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O vice-procurador-geral pede, agora, que toda a investigação que foi determinada por Moraes seja anexada ao pedido encaminhado à ministra Cármen Lúcia. A alegação é de que a investigação de Moraes tem de ser extinta “em razão da perda de objeto a partir da instauração do inquérito”.

Entre outras diligências, Jacques de Medeiros quer que o STF autorize a tomada dos depoimentos de Ricardo Salles, produtores rurais e agentes de fiscalização envolvidos no caso.

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