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PF indicia 7 funcionários da Vale por Brumadinho; Petrobras inicia nova etapa de venda de ativos e mais destaques

Confira os destaques corporativos desta sexta-feira (20)

No Radar InfoMoney desta sexta-feira destaque à Vale por conta do indiciamento de funcionários e multa como consequência da tragédia de Brumadinho, ao Banco Pan com oferta de R$ 1 bilhão e à Oi que busca levantar R$ 2,5 bilhões com emissão de dívida garantida.

Vale (VALE3)

O site G1 informa que a Polícia Federal (PF) indiciou sete funcionários da mineradora Vale e seis membros da consultora TÜV SÜD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos envolvendo a tragédia de Brumadinho.

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As duas empresas também foram indiciadas, diz o G1, mas os nomes dos indiciados ainda não havia sido divulgado.

Segundo o site, o indiciamento dos funcionários da Vale e da TÜV SÜD resultam da primeira parte das investigações da PF sobre o caso, que também é investigado pela Polícia Civil do Estado.

A PF ainda deverá fazer novos indiciamentos, mas, no momento, aguarda a conclusão de perícias criminais sobre os crimes ambientais e os de homicídio.

“A expectativa é que os estudos indiquem um possível ‘gatilho’ do rompimento da estrutura da barragem e, assim, fique possível determinar a responsabilidade individualizada nessas tipificações criminais”, diz a reportagem.

Além disso, a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 11,875 milhões parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). As vítimas estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Segundo informou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), trata-se da primeira sentença em ação individual movida em decorrência da tragédia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves.

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O magistrado entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

Petrobras (PETR3;PETR4)

A Petrobras informa o início da fase vinculante referente à venda da totalidade de suas participações em quatro concessões de exploração e produção terrestres, localizadas no estado da Bahia, denominadas conjuntamente de Polo Tucano Sul.

O Polo Tucano Sul compreende quatro concessões terrestres: campos de Fazenda Matinha, Conceição, Quererá e Fazenda Santa Rosa, que estão localizados no estado da Bahia, na Bacia do Tucano (localizada entre as Bacias Jatobá e Recôncavo), próximos aos municípios de Biritingas e Sátiro Dias.

A Petrobras é operadora com 100% de participação nesses campos, que, em 2018, tiveram uma produção total média de cerca de 29,2 mil m3/dia de gás.

A Petrobras informou ainda que autorizou a celebração de cessão de créditos detidos em face da Eletrobras e aditivos aos instrumentos de assunção de dívidas.

Segundo a empresa, as dívidas são referentes a passivos confessados pelo Sistema Eletrobras e foram cedidos para Banco Santander, Banco Itaú BBA e o BB Banco de Investimento ou qualquer veículo indicado pelo sindicato.

BR Distribuidora (BRDT3)

O Bradesco BBI elevou o preço-alvo da BR Distribuidora para R$ 37, mantendo a recomendação de outperform. Em relatório, o analista Vicente Falanga escreve que, após a definição dos novos membros do conselho de administração, a empresa conta com um “coração de empresa privada”.

“Como resultado, não estamos mais penalizando a empresa por possíveis problemas de governança corporativa em nosso WACC (com uma taxa 2% maior) e, portanto, aumentamos nosso preço-alvo do YE20 para R$ 37 de R$ 30 anteriormente”, destacou.

Segundo o relatório, mesmo após a revisão, a instituição mantém a Ultrapar como top pick do setor, “pois possui um desconto injustificado de 24,5% com base no nosso P/E estimado para 2020”.

Light (LIGT3)

O Morgan Stanley elevou a recomendação da elétrica Light para Overweight, com o preço-alvo sendo elevado de R$ 21,5, de R$ 18,0. Segundo os analistas Miguel F Rodrigues, Fernando P Amaral e Alexandre Zimmermann, a Light oferece um dos melhores perfis de risco-retorno do setor de utilities no Brasil.

Para os especialistas, o preço ainda subestima as recentes quedas nos juros, a nova estrutura gerencial e de acionista (com maior alinhamento entre eles); o balanço mais forte e a opção em um cenário de mercado “touro”.

Os analistas acrescentaram que, mesmo com a expectativa média do Ebitda entre 2019 e 2022, aproximadamente 14% menor, a empresa vai se beneficiar, entre outros aspectos, do menor custo de capital.

Banco Pan (BPAN4)

O Banco Pan comunicou em fato relevante que a sua oferta primária e secundária foi aprovada pelo conselho com o preço por ação de R$ 8,25, resultando em um montante total da ofertado de R$ 1,043 bilhão. Desse total, R$ 521,812 milhões correspondem ao aumento do capital social do banco.

A empresa informou que o capital social passará a ser de R$ 4,175 bilhões, representado por 1.205.056.121 ações, sendo 657.560.635 ações ordinárias e 547.495.486 preferenciais.

Cosan (CSAN3)

A Cosan celebrou com o fundo de investimento gerido pela Jus Capital Gestão de Recursos cessão de direitos creditórios no montante total de R$ 400 milhões. “Cabe lembrar que tais direitos creditórios são decorrentes de determinadas ações indenizatórias propostas em face da União Federal, visando à condenação da União em decorrência da fixação de preços do açúcar e do álcool abaixo do seu custo de produção”, informou.

Após esta negociação, “a Cosan ainda fará jus a um valor adicional ao montante negociado nesta data, a ser recebido baseado em um percentual fixo, atrelado ao prazo do efetivo recebimento de determinados direitos creditórios cedidos quando do efetivo pagamento pela União Federal, conforme fórmula pactuada entre as partes”, concluiu.

Em relatório, o Morgan Stanley rebaixou a recomendação da Cosan (CZZ) de Overweight para Equal-weight. O preço-alvo, por sua vez, foi elevado de US$ 14 para US$ 16. Para as ações na B3 da Cosan (CSAN3) o preço-alvo subiu de R$ 49 para R$ 55.

Segundo o relatório assinado por Javier Martinez Cerdan e Roberto Browne, as ações da Cosan atingiram a avaliação justa após desempenho recente dos papeis. Os especialistas destacam, porém, que todas as empresas do setor cobertas deve ter bons resultados, apoiados nos preços do etanol, inclusive em reais, pelo câmbio desvalorizado.

“Continuamos a acreditar que os estoques serão impulsionados principalmente pelos preços das commodities e acompanharão a recuperação do açúcar”, destacaram.

Para o Morgan Stanley, a São Martinho é a melhor opção para o setor, com recomendação de overweigh, com o preço-alvo elevado de R$ 23,00 para 23,60.

Oi (OIBR3;OIBR4)

O jornal Valor Econômico traz que a Oi está empenhada em simultaneamente vender sua participação na angolana Unitel e levantar R$ 2,5 bilhões por meio de emissão de dívida garantida (secured debt).

Segundo a publicação, os acionistas da Oi aguardam para a próxima semana uma definição por parte da empresa, em conjunto com duas instituições financeiras, das condições para a captação dos recursos.

A expectativa é de que a captação tenha um vencimento entre três e cinco anos, podendo ser resgatado antes. Sobre a venda da Unitel, o Valor diz que a Oi pretende concluir a operação, que poderá gerar US$ 1 bilhão, ainda este ano.

Eletrobras (ELET3;ELET6)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo não tem base para aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso. A maioria dos senadores do Norte e do Nordeste – regiões que ocupam a maioria das cadeiras no Senado – é contrária à desestatização da companhia, afirmou.

Diante disso, o governo teria de começar a agenda de privatizações por outras empresas que – na visão dele – enfrentam menos resistências no tema, como os Correios. “Não pode começar por Eletrobras. O governo não tem base, a dificuldade é isso também”, declarou.

“O governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas porque não quis construir. O governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio e é isso que vai acontecer diante das privatizações.”

Alcolumbre defendeu que as privatizações sejam discutidas no Congresso “caso a caso”. E ainda criticou o formato de articulação política do governo.

Elétricas

O governo deve concluir em menos de duas semanas propostas para modernizar o marco do setor elétrico. As conclusões devem ser apresentadas por um grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e encaminhadas ao Congresso na forma de emendas aos projetos de lei que tratam do tema e já tramitam na Câmara e no Senado.

O PL 232, relatado pelo senador Marcos Rogério, deve ser um dos veículos utilizados pelo governo para discutir suas propostas. Parte delas passará por consulta pública antes de entrar em vigor. A ideia é que o grupo entregue o documento final ao ministro Bento Albuquerque no dia 1º de outubro.

De acordo com o assessor da Secretaria Executiva do MME Francisco Silva, entre os temas que serão abordados estão a separação de lastro e energia, aprimoramento dos modelos de formação de preço, e a redução da conta de subsídios embutidos na conta de luz (CDE – Conta de Desenvolvimento Energético).

Sobre a formação de preços, Silva não descartou a possibilidade de um modelo de preços por oferta. “Não está descartado, mas ainda precisamos estudar, pois o Brasil tem particularidades”. Ele destacou, porém, que o PLD horário será implantado a partir de 2021, e, em 2020, o governo já vai adotar o despacho semi-horário.

O diretor-geral da Agência de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, mostrou insatisfação com o preço atual da tarifa. Pepitone também reforçou a necessidade de reduzir o orçamento de subsídio na conta de luz. “A tarifa está elevada. O consumidor não aguenta pagar mais um real”, disse.

O subsecretário de Políticas Públicas, Planejamento e Energia do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira, afirmou que um único projeto não será capaz de resolver todos os problemas do setor, mas ressaltou que os projetos derivados da consulta pública 33 dão conta de enfrentar a situação.

BRF (BRFS3)

A BRF precificou uma oferta no exterior de Senior Notes no valor de principal de US$ 750 milhões. Segundo a empresa, a demanda dos investidores, no âmbito desta oferta, atingiu cerca sete vezes o montante inicialmente ofertado pela companhia. As Notes serão devidas em 24 de janeiro de 2030, remuneradas à taxa de 4,875% ao ano e os juros serão pagos semestralmente, a partir de 24 de janeiro de 2020.

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“A BRF pretende utilizar substancialmente os recursos líquidos obtidos com a oferta das Notes para repagar parte de suas dívidas, o que poderá incluir, no todo ou em parte, as 5.875% Senior Notes com vencimento em 2022, as 2.750% Senior Notes com vencimento em 2022, as 3.95% Senior Notes com vencimento em 2023 e as 4.75% Senior Notes com vencimento em 2024, todas de emissão da Companhia, bem como as 7.250% Senior Notes com vencimento em 2020, de emissão de sua controlada, BFF International Limited, sendo que os eventuais recursos remanescentes serão utilizados em propósitos corporativos gerais”, afirmou.

IRB (IRBR3)

O IRB-Brasil Resseguros informou que, em Assembleia Geral Extraordinária, aprovou a deliberação acerca do desdobramento das ações de emissão do IRB Brasil RE, sem alteração do seu capital social. Desse modo, cada ação de emissão será desdobrada em 3 ações.

Como consequência, o número de ações ordinárias em que se divide o capital da companhia passará de 312.000.000 para 936.000.000.

“As ações resultantes do desdobramento aprovado conferirão integralmente aos seus titulares os mesmos direitos das ações ordinárias existentes, inclusive em relação à distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser distribuídas pela companhia”, afirmou.

As ações de emissão do IRB Brasil RE passarão a ser negociadas “ex-desdobramento” a partir do dia 26 de setembro de 2019, levando em consideração a posição acionária com data-base de 25 de setembro de 2019. As ações resultantes do referido desdobramento serão creditadas aos acionistas no dia 30 de setembro de 2019.

(Com Agência Estado e Bloomberg)