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A participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em diversas empresas tem sido alvo de questionamentos há anos. Por um lado, o processo de escolha das companhias é visto, por alguns, como arbitrário. Por outro, fica a questão: o que (ou melhor, quanto) o BNDES ganha como retorno?
Respondendo de forma simplista: R$ 39 bilhões em dividendos, nos últimos 5 anos, de acordo com estudo realizado por Einar Rivero, da consultoria Elos Ayta, com exclusividade para o InfoMoney. O valor foi analisado como a somatória entre o volume total desembolsado por companhia e a participação do BNDES em cada ano.
Para tanto, Rivero considerou o percentual de participação BNDES + FAPESP nas empresas listadas que informaram a participação direta no formulário de referência de cada ano. Pelo regulamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias listadas são obrigadas a informar participações superiores a 5%. Outra ressalva importante é que o valor destacado foi de dividendos efetivamente desembolsados pelas empresas em cada ano.
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No caso da Petrobras (PETR4), por exemplo, isso faz diferença. “O que nós temos aqui é o que a empresa efetivamente desembolsou em cada ano”, explica Rivero. Assim, no caso da petrolífera, ainda que, no ano de 2023, a distribuição de dividendos tenha sido de R$ 120 bilhões, o desembolso de fato ocorrerá em parcelas pagas em outros meses, figurando no resultado de 2024. “Da mesma maneira que os dividendos que foram publicados no quarto trimestre serão pagos somente em 2024”, acrescenta.
Confira abaixo o quadro do volume total de dividendos desembolsados:
Em 2023, a Petrobras perdeu o posto de maior pagadora de dividendos da Bolsa. A petrolífera pagou cerca de R$ 194 bilhões em 2022 entre janeiro e setembro, mais do dobro do que foi pago no mesmo período em 2023 (R$ 76,4 bilhões), de acordo com outro estudo de Einar Rivero. Na análise sobre o BNDES, chama atenção a queda pela metade nos pagamentos realizados pela petrolífera, ainda que 2022 seja considerado um ano “fora da curva” para dividendos de todas as empresas.
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No primeiro trimestre deste ano, no entanto, a petrolífera reassumiu temporariamente a posição de maior pagadora de dividendos, com distribuição de R$ 17,89 bilhões no primeiro trimestre de 2024, 28% maior do que os R$ 13,94 bilhões do mesmo período de 2023.
JBS é a segunda colocada
Dentre os pontos que chamam atenção no estudo, está o crescimento da JBS (JBSS3) como uma das melhores pagadoras de dividendos. A companhia saltou de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 929 milhões em 2022 (ano de pico de pagamentos de dividendos para todas as companhias analisadas). Ainda em 2023, é a segunda melhor colocada dentre as pagadoras, perdendo apenas para a Petrobras. O frigorífico assumiu a posição em 2021 e assim permaneceu desde então.
O aumento dos pagamentos não teve relação com mudanças importantes na participação acionária porque em 2019, o BNDES detinha 21,32% da companhia. Passou para 22,17% em 2020, 24,5% em 2021 e mantém em 20,81% sua participação desde 2022. Ou seja, a variação não explica o avanço nos pagamentos, que cresceram pelos resultados da companhia em si. O investimento na JBS, antes do período analisado, foi alvo de escrutínio do Tribunal de Contas da União, assim como outras operações do BNDES.
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“O grupo J&F foi agora reconhecido pelo TCU como sendo um dos mais rentáveis investimentos do BNDES. A participação do banco no capital da empresa teria angariado mais de R$ 16 bilhões sobre o investimento inicial”, afirmou Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES em artigo publicado com exclusividade pelo InfoMoney neste mês.
A companhia é a única dentre as cinco primeiras colocadas que não é ou não chegou a ser uma empresa estatal, destaca o fundador da Elos Ayta. “O BNDES recebe muitos recursos e dividendos das empresas estatais, mas tem uma mosca branca [exceção] no meio do tudo”, afirma Rivero.
No caso da Eletrobras (ELET3; ELET6), a queda nos pagamentos foi acompanhada pela diminuição da participação do banco público. A companhia foi privatizada em junho de 2022 pelo Governo Bolsonaro e a participação do BNDES compôs a oferta secundária no processo. A participação do banco caiu de 16,15% em 2021 para 7,97% em 2022. A redução do percentual impactou no montante recebido de dividendos, ainda que tenha havido uma queda forte entre 2022 e 2023 (anos nos quais a participação se manteve inalterada). A Copel (CPLE6), por sua vez, foi privatizada pelo governo do estado do Paraná em agosto de 2023.
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No geral, poucas companhias conseguiram manter o patamar de dividendos observado em 2022, caso apenas da Tupy (TUPY3) e da Ceg (CEGB3), que não apresenta muita expressão na composição geral da carteira do banco, nem no recebimento dos dividendos em si. A Ceg, no entanto, é a companhia que o banco mantém maior participação acionária, com 34,56% desde o início do investimento, em 2021.
