Petróleo, gás natural e derivados terão Cide menor a partir desta terça-feira

Medida está prevista no Decreto 7.570, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União

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SÃO PAULO – O governo reduziu a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.

A medida está prevista no Decreto 7.570, publicado na edição desta terça-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com o texto do Decreto, o valor da Cide passa a ser de R$ 192,60 por metro cúbico de gasolina, alterando, assim, o Decreto 5.060, de 30 de abril de 2004, que estabelecia o valor de R$ 230 por metro cúbico do combustível.

Preços
Em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que o governo poderia reduzir a tributação sobre os combustíveis, a fim de impedir que um possível aumento de preços nas refinarias de petróleo chegasse às bombas.

Segundo a última medição da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis), na semana encerrada no último dia 24 de setembro, o etanol estava sendo comercializado por cerca de R$ 2,013, enquanto que a gasolina custava R$ 2,744, em média.