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SÃO PAULO – Esta sexta-feira está bastante agitada para a Petrobras (PETR3;PETR4). Após amanhecer tendo que enfrentar a notícia de que está impedida de importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal, nesta noite a companhia divulgou dois comunicados ao mercado.
O primeiro anunciando a joint venture com o BTG Pactual (BBTG11) para exploração de petróleo e gás na África. Já o segundo informou a assinatura de contrato de compra e venda com a Cemig (CMIG4) da totalidade da participação acionária detida na Brasil PCH. A fatia para pela Cemig, equivalente a 49% do capital votante, é de R$ 650 milhões, a ser ajustado na forma do contrato de compra e venda de ações.
No último dia 5, a companhia de energia mineira já havia manifestado, em comunicado ao mercado, a intenção de comprar a participação detida pela Petrobras na empresa. A Brasil PCH é formada pela associação da Petrobras, Eletroriver, BSB Energética, Araguaia Centrais Elétricas e JOBELPAA, e possui 13 pequenas centrais hidrelétricas que são controladas pela PCH Participações, uma subsidiária integral da empresa.
A operação, que faz parte do Programa de Desinvestimentos da Companhia, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras e da Cemig. Contudo, a conclusão se encontra pendente, dentre outras condições precedentes, da aprovação pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)e a anuência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Os acionistas detentores de ações ordinárias da Brasil PCH poderão exercer o direito de preferência ou o direito de venda conjunta – “tag along” -, no prazo máximo de 45 dias.