Petrobras vai pagar segunda parcela de juros sobre o capital próprio

Montante será pago na próxima quarta-feira e equivale a R$ 0,3998 por ação ordinária ou preferencial da empresa

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:

“PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos
senhores acionistas que pagara em 24 de junho de 2009, a 2a parcela dos Juros
sobre o Capital Proprio, aos detentores de acoes ordinarias ou preferenciais de
emissao da Petrobras, na data base de 26 de dezembro de 2008, conforme Fato
Relevante divulgado ao mercado em 19 de dezembro de 2008, e deliberado em
Assembleia Geral Ordinaria realizada, em 08 de abril de 2009, de acordo com o
quadro abaixo:

                                Valores em Reais por acao ON ou PN
Juros sobre o Capital Proprio               0,3800
Atualizacao pela Taxa Selic                 0,0198
Valor Total Bruto                           0,3998

Sobre o valor de R$ 0,3800 dos juros sobre o capital proprio incidira 15% de
imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0198, correspondente a atualizacao
pela taxa Selic, de 31/12/2008 ate 24/06/2009, tera incidencia de imposto de
renda a aliquota de 22,5%. As retencoes de Imposto de Renda, mencionadas acima,
NAO serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.

  1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
    O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituicao depositaria das
    acoes escriturais.

Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na data do pagamento.

Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.

Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das CORRETORAS
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.

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Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as mesmas sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao ser informados tambem os dados bancarios para
credito dos proventos em conta-corrente.

Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York – NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs.
Informacao sobre a data de pagamento e qualquer informacao adicional podera ser
obtida por intermedio do site www.adr.com.

  1. LOCAIS DE ATENDIMENTO
    Mais informacoes poderao ser obtidas pela Central de Atendimento BB pelos
    telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800 729-0001 (demais
    localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A.
  2. OBSERVACOES FINAIS
    Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
    contar da data do pagamento (24/06/2009), prescreverao e reverterao em favor da
    empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais.”