Petrobras vai ao STF contra Rio de Janeiro; S&P corta Usiminas e CSN e balanços no radar

Brasil Pharma, Lopes Brasil e Ouro Fino divulgam resultados; notícias sobre universidades e mais no radar

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SÃO PAULO – Além do noticiário político bastante movimentado, esta quarta-feira tem diversas notícias corporativas. Confira os destaques: 

Petrobras
A Petrobras (PETR3;PETR4) informou que negocia com CCEE para regularizar passivos. Destaque ainda para a notícia do Valor de que a BR Distribuidora só interessa a investidor se Petrobras vender controle.

Por fim, a estatal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas leis criadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro. As leis ampliam a carga tributária no setor de óleo e gás, com cobrança de ICMS e taxas de fiscalização. A estatal argumenta que as leis não têm sustentação jurídica. Outras seis petroleiras multinacionais conseguiram, na última segunda-feira, liminares na Justiça do Rio suspendendo as cobranças.

As leis foram sancionadas no dia 29 de dezembro e entram em vigor ainda neste mês. As leis instituem a cobrança de uma taxa para fiscalização sobre cada barril produzido no Estado e a ampliação do ICMS desde a extração do óleo. As medidas integravam pacote para ampliar em R$ 4 bilhões a arrecadação do governo, em grave crise financeira. “A companhia entende que ambas as leis não são juridicamente sustentáveis e por este motivo questionará, junto ao Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento da inconstitucionalidade dessas leis”, informou a estatal em nota publicada no seu balanço financeiro.

Ao todo, a estatal calcula no relatório que as ações judiciais em trâmite até 31 de dezembro do último ano podem acarretar em perdas de até R$ 162 bilhões, sendo 70% do volume em ações de natureza fiscal. Outros R$ 22 bilhões são de ordem trabalhista. A estatal investiga denúncias de que o passivo foi gerado de forma intencional por meio de brechas em acordos sindicais.

Usiminas
A Usiminas (USIM5) foi rebaixada de CCC+ para SD (default seletivo) na Standard & Poor’s após acordo com bancos. A agência de rating considera acordo da companhia com os bancos para suspender pagamentos do principal por 120 dias uma negociação equivalente a default, disse a S&P.

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CSN
A CSN (CSNA3) foi rebaixada de B+ para B pela S&P, com perspectiva negativa. A elevada carga de juros da CSN e fundamentos da indústria persistentemente fracos devem esgotar a posição de caixa da companhia ao longo dos próximos 2 anos. A perspectiva negativa reflete expectativa da S&P de que mercado interno fraco pode limitar a capacidade da CSN de elevar os preços do aço. O aumento do gasto de caixa pode levar a estrutura de capital da empresa a se tornar insustentável. 

Brasil Pharma
A Brasil Pharma (BPHA3) registrou prejuízo líquido de R$ 418,2 milhões, alta de 117% no quarto trimestre de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. Em 2015, o prejuízo líquido somou R$ 654,5 milhões, 6,7% acima dos R$ 613,2 milhões de 2014. A receita de vendas em 2015 totalizou R$ 3,387 bilhões, recuo de 4,3% sobre os R$ 3,540 bilhões de 2014.

Lopes Brasil
A Lopes Brasil (LPSB3) divulgou prejuízo líquido de R$ 413,8 milhões no quarto trimestre, versus R$ 13,4 milhões no mesmo período do ano de 2014. Já a receita líquida somou R$ 41,9 milhões, ante estimativa de R$ 45,2 milhões. O Ebitda ajustado foi de R$ 8,45 milhões negativos, ante estimativa de R$ 1,2 milhão negativo. 

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Ouro Fino
A Ouro Fino (OFSA3) registrou lucro líquido de R$ 23,8 milhões no quarto trimestre, alta de 17% na comparação anual. Já a receita líquida foi de R$ 164,8 milhões, 22% superior na base de comparação anual. O Ebitda ajustado subiu 22%, a R$ 39,6 milhões.

 O Itaú BBA destacou que as fortes vendas no segmento de animais de produção compensaram vendas fracas no segmento de animais de estimação, enquanto o Bradesco BBI ressaltou que o segmento de animais de produção continuou impulsionando os resultados sustentado pelo crescimento do setor.

BRF
A BRF (BRFS3) acertou a compra da argentina Calchaquí. A compra acertada pelas controladas BRF GmbH e BRF Holland B.V., disse a BRF em comunicado ao mercado. O valor da transação não foi revelado. A empresa é da área de frios e detém as marcas Calchaquí e Bocatti; a aquisição está em linha com plano estratégico da BRF de globalizar a companhia, disse a BRF.

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 Eneva
A Eneva (ENEV3) convocou AGE (Assembleia Geral Extraordinária) para 7 de abril para votar proposta de grupamento de ações à razão de 100 para 1.

Gol
A Gol (GOLL4) contratou a Skyworks Capital para assessorar discussões com arrendadores de suas aeronaves com objetivo de renegociar determinados termos comerciais de tais arrendamentos.

OGPar
A OGPar (OGXP3) nomeou Marcia Mainenti como diretora financeira.  

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 Somos Educação 
A Somos Educação (SEDU3) adiou a divulgação do balanço do quarto trimestre de 22 de março para 29 de março.

Universidades
Destaque para uma notícia que pode movimentar as ações da Anima (ANIM3), Estácio (ESTC3), Kroton (KROT3) e Ser Educacional (SEER3). Segundo o Valor Econômico, universidades tentam
flexibilizar as regras do Fies. 

A ideia é que as regras sejam semelhantes às do ProUni, programa do governo que concede bolsa de estudo em cursos universitários para alunos carentes.

Vale
A Vale (VALE5) vai pagar a remuneração de debêntures participativas de R$ 128 milhões em 31 de março. 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.