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Nas últimas semanas, diversas casas de análise voltaram a ficar otimistas com a tese de investimentos na Petrobras (PETR3;PETR4), tendo como um dos pilares a expectativa de bom pagamento de proventos.
Assim, o potencial de pagamentos de dividendos extraordinários significativos é atualmente um fator decisivo para a preferência dos investidores pela Petrobras em comparação com outras empresas de petróleo.
Porém, essas casas também destacaram que existiam potenciais riscos para essa tese, sendo um eventual acordo entre a estatal e a União Federal para resolver alguns casos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que foi citado por jornais nas últimas semanas e, apesar de negado pela direção da companhia, segue no radar dos investidores, tendo sido o foco de discussões de investidores acerca da empresa.
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Com base nessas notícias, o Itaú BBA destacou em relatório os possíveis impactos de um acordo entre a Petrobras e a União Federal para resolver alguns casos no Carf.
O acordo, aponta o BBA, poderia implicar em um significativo desembolso de dinheiro pela estatal no curto prazo, o que reduziria os fundos disponíveis para potencialmente pagar dividendos extraordinários em 2023.
Nesse contexto, o banco explica que há uma probabilidade significativa de que o Senado aprove, nesta semana, a reintegração do “voto de qualidade” nas decisões do Carf. “Ou seja, no caso de uma disputa acirrada, o voto decisivo virá de um representante do Ministério da Fazenda, aumentando a probabilidade de resultados negativos para as empresas (e, portanto, para a Petrobras).”
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De acordo com algumas informações divulgadas, o governo deseja que a Petrobras pague R$ 30 bilhões para resolver os processos em andamento que a estatal possui no Carf e já iniciou conversas com a empresa para que esse pagamento ocorra no próximo ano. Porém, pondera ser importante observar que a Petrobras anunciou ao mercado que as notícias sobre a negociação de um acordo com a União Federal são infundadas (ainda que as notícias sigam monitoradas pelo mercado).
Conforme o Formulário de Referência da Petrobras (2022), havia R$ 41 bilhões em processos no Carf e R$ 76 bilhões em outros processos com a União, totalizando mais de R$ 117 bilhões em processos legais com o governo federal.
“O montante do potencial acordo (R$ 30 bilhões) mencionado nas notícias corresponde a 73% de todos os processos da Petrobras no Carf, o que parece excepcionalmente alto se considerado que qualquer tipo de acordo financeiro para encerrar os casos provavelmente se basearia na atribuição de um valor estimado à probabilidade de perda”, avaliam analistas.
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A Petrobras classifica esses processos de acordo com a chance de uma decisão desfavorável, da seguinte forma: remota – menos de 25%; possível – entre 25% e 75%; e provável – mais de 75%. Os processos atuais são classificados como 94% possíveis, 6% remotos e 0% prováveis. Além disso, existem mais de R$ 76 bilhões em processos legais com a União Federal, dos quais 70% são classificados como possíveis e 30% como remotos.
Cenários para o Carf
Para o BBA, o potencial de um pagamento de dividendo extraordinário para 2023 pode ser limitado se a Petrobras avançar com um acordo financeiro com a União para encerrar os processos no Carf.
Em um cenário de teste de estresse, se ponderar a média de cada processo, considerando uma chance de 25% de perda para os classificados como “remotos” e 75% para os classificados como “possíveis” (o
limite superior da faixa), se chegaria a exatamente os R$ 30 bilhões como valor esperado. No entanto, é improvável que todos os processos classificados como “possíveis” tenham exatamente 75% de chance de perda, avalia o banco.
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Não está claro quais processos que a Petrobras poderia considerar no potencial acordo com a União, mas se considerados todos os processos, o valor esperado de perda chega a R$ 76 bilhões, o que parece mais compatível com um acordo potencial de R$ 30 bilhões.
“Dito isto, o restabelecimento prestes a ser aprovado do voto de qualidade poderia levar a uma reclassificação desses processos, uma vez que haveria um maior probabilidade de resultados negativos para a empresa, eventualmente levando a uma avaliação diferente de probabilidades”, aponta.
Atualmente, o BBA estima que a Petrobras poderá pagar R$ 28 bilhões (6,8% de dividend yield, ou dividendo em relação ao preço da ação) no segundo semestre de 2023, além de um potencial dividendo extraordinário de R$ 17 bilhões (4,1% de dividend yield).
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Porém, esse valor poderia ser reduzido a zero com um eventual acordo do Carf na magnitude de R$ 30 bilhões.
