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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Pagamento da antecipacao de Juros sobre o Capital Proprio
“Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006 – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas que pagara a antecipacao dos Juros sobre o Capital Proprio em 05 de
janeiro de 2006, aos detentores de acoes ordinarias e preferenciais de emissao
da Petrobras, na data base de 30 de junho de 2005, conforme Fato Relevante
divulgado ao mercado em 17 de junho de 2005, de acordo com o quadro abaixo:
Valores em Reais
por acao ON e PN
Juros sobre o Capital Proprio 2,0000
Atualizacao pela Taxa Selic 0,0053
2,0053Sobre o valor de R$ 2,00 dos juros sobre o capital proprio incidira 15% de
imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0053, correspondente a atualizacao
pela taxa Selic, de 31/12/2005 ate 5/1/2006, tera incidencia de imposto de renda
a aliquota de 22,5%. As retencoes de Imposto de Renda, mencionadas acima, NAO
serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
Essa antecipacao de juros sobre o capital proprio sera descontada da remuneracao
que vier a ser distribuida no encerramento do exercicio social de 2005.
- INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituicao depositaria das
acoes escriturais.
1.1 Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
comunicaram essa condicao, terao seus direitos creditados automaticamente na
data do pagamento.
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1.2 Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
1.3 Essa antecipacao correspondente as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis
das Bolsas de Valores sera creditada as respectivas Bolsas que, atraves das
CORRETORAS depositantes, se encarregarao de repassa-la aos acionistas.
1.4 Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as mesmas sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao ser informados tambem os dados bancarios para
credito dos proventos em conta-corrente.
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1.5 Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores
de Nova York – NYSE o pagamento se dara atraves do Citigroup, banco depositarios
dos ADRs. Informacao sobre a data de pagamento e qualquer informacao adicional
pode ser obtida atraves do telefone 1-877-CITIADR (248-4237) – Citibank
Depositary Receipt Services.
- LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas pela Central de Atendimento – BB responde
0800-78 5678 ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. -
OBSERVACOES FINAIS
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (05/01/2006), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais.http: //www.petrobras.com.br/ri<br>
Para maiores informacoes, favor contatar:
PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Relacionamento com Investidores
Raul Adalberto de Campos - Gerente Executivo
E-mail: petroinvest@petrobras.com.br
Av. Republica do Chile, 65 - 2202-B
20031-912 - Rio de Janeiro, RJ
Telefone: (55-21) 3224-1510 / 9947
0800-282-1540Este documento pode conter previsoes que refletem apenas expectativas dos
administradores da Companhia. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”,
“preve”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “devera”, bem como outros
termos similares, visam a identificar tais previsoes, as quais, evidentemente,
envolvem riscos ou incertezas previstos ou nao pela Companhia. Portanto, os
resultados futuros das operacoes da Companhia podem diferir das atuais
expectativas, e o leitor nao deve se basear exclusivamente nas informacoes aqui
contidas.”