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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:
“Rio de Janeiro, 26 de marco de 2007 – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos
senhores acionistas que pagara em 30 de marco de 2007 a antecipacao dos Juros
sobre o Capital Proprio, aos detentores de acoes ordinarias e preferenciais de
emissao da Petrobras, na data base de 28 de dezembro de 2006, conforme Fato
Relevante divulgado ao mercado em 15 de dezembro de 2006, de acordo com o quadro
abaixo:
Valores em Reais
por acao ON e PN
Juros sobre o Capital Proprio 0,4500
Atualizacao pela Taxa Selic 0,0137
0,4637Sobre o valor de R$ 0,45 dos juros sobre o capital proprio incidira 15% de
imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0137, correspondente a atualizacao
pela taxa Selic, de 31/12/2006 ate 30/03/2007, tera incidencia de imposto de
renda a aliquota de 22,5%. As retencoes de Imposto de Renda, mencionadas acima,
NAO serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
Essa antecipacao de juros sobre o capital proprio sera descontada da remuneracao
a ser distribuida relativa ao encerramento do exercicio social de 2006.
- INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituicao depositaria das
acoes escriturais.
1.1 Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
comunicaram essa condicao, terao seus direitos creditados automaticamente na
data do pagamento.
1.2 Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
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1.3 Essa antecipacao correspondente as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis
das Bolsas de Valores sera creditada as respectivas Bolsas que, atraves das
CORRETORAS depositantes, encarregar-se-ao de repassa-la aos acionistas.
1.4 Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as mesmas sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao ser informados tambem os dados bancarios para
credito dos proventos em conta-corrente.
1.5 Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores
de Nova York – NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A.,
banco depositario dos ADRs. Informacao sobre a data de pagamento e qualquer
informacao adicional podera ser obtida por intermedio do site www.adr.com .
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- LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas pela Central de Atendimento – BB responde
0800-78 5678 ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. -
OBSERVACOES FINAIS
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (30/03/2007), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais.”
