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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3, PETR4) comunicou nesta sexta-feira (30) que vai manter sua meta de julho de 2010 como prazo para realização de sua capitalização.
A medida segue a orientação do conselho de administração da empresa, mesmo “tendo em vista que o prazo estimado para a União obter o laudo acerca do valor dos direitos a serem cedidos onerosamente à Petrobras ultrapassa a data planejada para implementar as operações de capitalização e de Cessão Onerosa”.
O conselho da empresa também decidiu propor a realização da Cessão Onerosa com base em um valor por barril negociado com a União, cuja fundamentação seja o laudo obtido pela Petrobras. Ademais, a estatal informou que irá realizar a capitalização pela modalidade de oferta pública de ações com prioridade de alocação aos atuais acionistas.
“A capitalização terá seu valor definido em uma faixa que comporte qualquer cenário decorrente da finalização da tramitação do Projeto de Lei 5.941/2009”, explicou a Petrobras.
Cessão Onerosa
A nota da companhia também esclareceu que a revisão do valor preliminar da Cessão Onerosa poderá levar a ajuste contratual que implique em alteração do volume de barris inicialmente previsto. “Se a revisão indicar valor maior que o preliminar, o volume de óleo equivalente negociado será reduzido, e se a revisão indicar valor menor que o preliminar, o volume será aumentado”, explicou a estatal.
Cabe destacar que o projeto de lei em tramitação no Congresso prevê volume máximo de 5 bilhões de barris, número que será respeitado nas revisões de valor da Cessão Onerosa. Tais revisões, segundo a petrolífera, ocorrerão primeiramente após estar pronto o laudo de avaliação em contratação pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), e depois em outra data a ser acertada entre a Petrobras e a União (necessariamente entre 1 e 2 anos após a assinatura do projeto).
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