Petrobras informa sobre dividendos relativos a 2007 e aumento de capital social

Distribuição de até R$0,20 por ação PN e ON será votada em AGE; estatal elevará capital mas não ofertará novas ações

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Relatorio da Administracao e Demonstracoes Contabeis acompanhadas de Parecer do
Conselho Fiscal, relativos ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de
2007; Orcamento de Capital relativo ao exercicio de 2008; Destinacao do
resultado do exercicio de 2007; Eleicao dos membros do Conselho de
Administracao; Eleicao do Presidente do Conselho de Administracao; Eleicao dos
membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; Aumento do Capital Social
por incorporacao de parte de reservas de capital e de reservas de lucros, no
montante de R$26.323 milhoes, elevando o capital social de R$52.644 milhoes para
R$78.967 milhoes, sem modificacao do numero de acoes ordinarias e preferenciais,
na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a
consequente alteracao na redacao do artigo 4 do mencionado Estatuto. Conforme
demonstracoes financeiras sera proposto a AGO a parcela final de juros sobre
capital proprio a ser disponibilizada com base na posicao acionaria de 04 de
abril de 2008, data da Assembleia Geral Ordinaria que deliberara sobre o
assunto, no montante de R$ 658.056 mil, correspondente a R$ 0,15 (quinze
centavos) por acao ordinaria e preferencial, juntamente com os dividendos de
R$ 219.352 mil correspondente a R$ 0,05 (cinco centavos) por acao ordinaria e
preferencial. Os juros sobre capital proprio estao sujeitos a retencao de
imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os acionistas imunes e isentos,
conforme estabelecido na Lei n 9.249/95. Os dividendos e a parcela final de
juros sobre o capital proprio serao pagos na data que vier a ser fixada em
Assembleia Geral Ordinaria de Acionistas, e terao os seus valores atualizados
monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2007 ate a data de inicio do
pagamento, de acordo com a variacao da taxa SELIC. A partir de 07/04/2008 acoes
escriturais ex-juros e ex-dividendo.