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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Nas AGO/E de 02/04/2007, entre outros assuntos, foram aprovadas as Demonstracoes
Contabeis com Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercicio social de 2006
e a distribuicao de dividendos, no valor de R$ 0,35/acao, a ser atualizado
monetariamente, de 31/12/2006 ate a data de inicio de pagamento, de acordo com a
variacao da taxa SELIC. O valor bruto atualizado monetariamente pela SELIC de
31/12/2006 ate a data da Assembleia e de R$ 0,3606/acao.
Aprovou, ainda, o aumento do Capital Social por incorporacao de parte de
reservas de lucros, no montante de R$ 4.380.477.401,75, aumentando o capital
social de R$ 48.263.983.038,25 para R$ 52.644.460.440,00 sem modificacao do
numero de acoes ordinarias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III,
do Estatuto da Companhia, e a consequente alteracao na redacao do artigo 4 do
mencionado Estatuto.
A Petrobras informou, ainda, que a data de pagamento de dividendos de juros
sobre o capital proprio sera definida pela Diretoria Financeira. Conforme
disposto na Lei 6.404/76 – Art. 205 – paragrafo 3 , “o dividendo devera ser
pago, salvo deliberacao em contrario da Assembleia Geral, no prazo de sessenta
dias da data em que for declarado”, sendo o prazo maximo para pagamento, neste
caso, o dia 01/06/2007.
Adicionalmente, informamos que os cotistas de fundos FMP-FGTS nao recebem os
dividendos diretamente. Eles serao pagos pela companhia aos fundos de
investimento, aumentando o valor patrimonial do fundo e, como consequencia, o
valor das cotas. Os cotistas recebem indiretamente o valor dos dividendos pela
valorizacao de suas cotas.
Norma: a partir de 03/04/2007, acoes escriturais ex-dividendo.
